O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou um projeto que prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia.
"Chega a ser absurdo que uma caixa de mácara, que custava R$ 4,70, tem gente vendendo a R$ 180,00, a R$190,00. É querer se aproveitar do momento de fragilidade que passa o povo brasileiro", declara o senador.
O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública. O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores.
A proposta também prevê o cancelamento de operações de exportação desses mesmos itens, considerados de extrema necessidade, como explicou o senador.
Para garantir o funcionamento da medida, deve haver ação conjunta entre os Ministérios da Economia e da Justiça, que deve ficar responsável pelo aumento na fiscalização dos preços desses itens considerados essenciais em situações de emergência sanitária.
Fonte: Agência Senado