O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.454, que institui no Estado do Piauí um programa de cirurgias reparadoras destinado a crianças e jovens estudantes das redes pública e privada de ensino que sofrem bullying por questões estéticas. A nova lei visa coibir práticas de bullying relacionadas a características físicas que podem ser corrigidas cirurgicamente, oferecendo uma solução para minimizar o impacto do assédio estético na vida escolar e no desenvolvimento pessoal dos alunos.
O programa abrange cirurgias reparadoras como otoplastia (correção de orelhas de abano), ginecomastia (redução de excesso de mama em meninos) e correção de estrabismo (desalinhamento dos olhos).
Para ter acesso ao benefício, os estudantes vítimas de bullying devem registrar boletins de ocorrência junto à Delegacia da Polícia Civil do Estado.
A nova lei busca proporcionar um ambiente escolar mais saudável e acolhedor, minimizando os impactos negativos do bullying na vida escolar e no desenvolvimento pessoal dos alunos.
Fonte: JTNEWS