A sexta edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), organizada no formato do dossiê temático “Inteligência Penitenciária”, traz um artigo do policial penal federal Diego Mantovaneli.
A Revista reúne produções do conhecimento relacionadas às distintas perspectivas adotadas pela inteligência no país. A edição encontra-se organizada nas seções temáticas: Ensaios, Artigos, Relatos de Experiências e Entrevistas, que buscam refletir sobre o alcance da política para a prevenção em segurança pública e penitenciária; a efetividade no enfrentamento ao crime organizado e as dinâmicas vivenciadas in loco; a atuação da gestão na direção de “coordenar e orientar as atividades de inteligência” (como prevê a legislação); além de expor as análises sobre os protocolos instituídos, nas esferas estadual e federal, que apresentam as diferentes perspectivas sobre como vem se efetivando a inteligência penitenciária.
Em seu artigo, Mantovaneli, traz uma análise das estratégias, estruturas e organizações que são estabelecidas de modo a viabilizar uma atuação adequada dos órgãos de Segurança Pública, a fim de enfrentar a criminalidade organizada, as ameaças ao Estado, as quais resultam em violência e morte no Brasil.
Conforme Diego Mantovaneli, o estudo identifica pontos de desalinhamentos a partir de revisão das principais legislações e aponta sugestões e ações necessárias para viabilizar o alinhamento estratégico. Para isso, fez uso da pesquisa bibliográfica e documental. Entre os resultados encontrados, destacam-se a localização do posicionamento da IPEN, na estratégia nacional, e, a avaliação sobre o quanto a estrutura, e a organização dos serviços de inteligência e de segurança pública podem viabilizar o alcance da estratégia para a prevenção às ações de organizações criminosa
Revista
A Revista Brasileira de Execução Penal é um periódico técnico-científico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP), com circulação semestral e submissão em fluxo contínuo.
Na revista são publicados artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiência e descrição de boas práticas, que busquem relacionar a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre a matéria e o cumprimento da legislação nacional.
Assim, os estudos e as entrevistas dialogam com as temáticas da inteligência penitenciária em simbiose com a execução penal, considerando seus distintos aspectos e destaca a implementação da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) do Depen, no ano de 2019, como mecanismo fundamental para prospectar e difundir conhecimentos na área da inteligência penitenciária e, em especial, para propiciar prevenção e redução de violência dentro e fora do sistema penitenciário brasileiro.
Fonte: JTNEWS