A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) está prestes a sediar um marco no cenário jurídico brasileiro com o Primeiro Workshop Sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade, programado para ocorrer nos dias 9 e 10 de maio na sede da SENAPPEN, em Brasília (DF).
O evento, organizado pela Coordenação de Assistência Religiosa, Jurídica e Social (COARJUS) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) e em colaboração com o Grupo de Trabalho sobre Comissão Técnica de Classificação, promete ser um ponto de inflexão na abordagem das políticas penitenciárias no país.
O workshop será um espaço de aprendizado e colaboração, reunindo representantes de todas as unidades federativas, que participarão tanto presencialmente quanto virtualmente. Este encontro histórico contará com a presença de autoridades e especialistas do setor, além de parceiros estratégicos como o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O evento não se limitará ao âmbito nacional, mas também destacará experiências internacionais, proporcionando uma visão global sobre a classificação de pessoas privadas de liberdade. Experiências de sucesso do Rio Grande do Norte, Maranhão, Espírito Santo e Rondônia serão compartilhadas, enriquecendo o debate com práticas comprovadas e inovadoras.
A programação do workshop será abrangente, incluindo painéis temáticos e oficinas especializadas, que permitirão uma imersão profunda nas questões relacionadas à classificação de pessoas privadas de liberdade. Os participantes terão a oportunidade de explorar diferentes abordagens, trocar experiências e contribuir para o avanço das políticas públicas nessa área crucial.
As inscrições para o evento estão abertas até o dia 8 de maio e podem ser feitas através do formulário disponível online. É importante ressaltar que, devido às restrições de espaço, a participação presencial será limitada aos servidores indicados por cada órgão de administração penitenciária. No entanto, o Workshop será transmitido ao vivo no Canal da SENAPPEN no YouTube, garantindo acesso remoto a todos interessados.
O preenchimento do formulário de inscrição para participação virtual é obrigatório para aqueles que desejam receber o certificado de participação.
Este evento representa um passo significativo rumo a uma abordagem mais eficaz e humanitária no tratamento de pessoas privadas de liberdade no Brasil. A SENAPPEN, em parceria com instituições nacionais e internacionais, reafirma seu compromisso com a promoção da justiça e dignidade no sistema penitenciário brasileiro.
Fonte: JTNEWS