SEMINÁRIO: 35 Anos da Constituição; STF e a OAB promovem debate sobre conquistas e desafios constitucionais
O advogado constitucionalista Jacinto Tales Coutinho, que preside a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, falou diretamente de Brasília sobre o aniversário da Constituição Cidadã.
Na semana do 5 de outubro em que se celebrou os 35 anos da Constituição, o advogado Jacinto Teles, participou do Seminário promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento abordou a temática “Conquistas e Desafios” da Constituição Cidadã.
Na ocasião foi lançada a versão atualizada da Constituição Cidadã de 1988, em homenagem aos seus 35 Anos.
Já no Congresso Nacional, notadamente na Câmara dos Deputados, dentre os presentes que foram homenageados, estavam os constituintes originários: o piauiense de Parnaíba, Paulo Silva [filho do saudoso senador Alberto Silva], ele [Paulo Silva] que teve destacada atuação na elaboração dos direitos sociais, foi deputado estadual no Piauí, e deputado federal por dois mandatos o 1º pelo MDB e o 2º pelo PSDB.
Paulo Silva estava acompanhado da primeira deputada federal pelo Ceará, advogada Moema São Thiago, que atuou fortemente na “bancada do batom” na Constituinte de 1987/1988 ao lado da piauiense Miriam Portela (1932-2022), que teve papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes na Constituição de 1988, ela que é neta do piauiense Luiz Correia, cujo nome é dado à conhecido Município do litoral do Piauí.
Em Brasília, o advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles, foi recebido na data do aniversário da Constituição (5/10) pelo deputado federal (PT) Merlong Solano, legislador constituinte derivado, no contexto contemporâneo.
Fonte: JTNEWS