O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras.
O governo já sinalizou que não tem a intenção de prorrogar o auxílio, mas senadores têm buscado alternativas para que a ajuda continue sendo paga em 2021. É o caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), que apresentaram projeto que estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021 (PL 5.495/2020). Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário.
Alessandro avalia que a crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19 fez com que milhões de brasileiros batessem à porta da pobreza. Para ele, a aprovação do auxilio emergencial foi um passo correto em resposta à crise. A duração da pandemia levou o senador a ponderar que “para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”.
Como a vacinação contra o coronavírus ainda deve demorar alguns meses, Alessandro entende que o Parlamento não pode aceitar o fim do estado de calamidade se a calamidade continua. Ele ressaltou que “por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março”. Para o senador, é preciso fazer uma ponte para manter o mínimo de estabilidade social até que ocorra a vacinação e a economia com condição de crescer novamente.
— A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou. Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. O estado brasileiro necessariamente deve caminhar rumo a um novo patamar de proteção social — declarou o senador.
Longe da normalidade
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também apresentou um projeto que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise (PL 2.928/2020). Outro projeto, dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), estende o pagamento do auxílio emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021 (PL 5.494/2020).
Por esse projeto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.
Na justificativa do projeto, os senadores do PT estimam que “imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora”. Eles ainda ressaltam que “desafios burocráticos, financeiros e de logística são alguns dos entraves que certamente levarão incertezas até pelo menos meados de 2021”.
Segundo Rogério Carvalho, as medidas de proteção social continuam sendo necessárias e urgentes.
— Por isso apresentamos proposta para que o auxílio emergencial seja pago no mínimo até o final do primeiro semestre de 2021 e que o valor volte para R$ 600. Quem tem fome não pode esperar — destacou o senador, no Twitter.
Medida Provisória deve ser votada pelo Congresso Nacional
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou, por meio de sua conta no Twitter, que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixarão de receber o auxílio emergencial, 150 mil dos quais amapaenses.
A partir de janeiro de 2021, 65 milhões de brasileiros deixarão de receber o auxílio emergencial, sendo ao menos 150 mil amapaenses. É preciso prorrogá-lo e existe uma MP com essa previsão. Basta que seja convocada sessão do Congresso Nacional para análise e votação da matéria.
O senador sugeriu que o Congresso Nacional seja convocado de forma extraordinária para analisar a Medida Provisória (MP) 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até o fim de 2020 e alterar o texto para ampliar o prazo do auxílio por mais três ou seis meses. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
— É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial — declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria nesta terça-feira (29/12).
Decisão de Trump em favor dos norte-americanos pode influenciar governo Bolsonaro a prorrogar o Auxílio Emergencial
Com a decisão nessa segunda-feira (28/12) da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América de prorrogar o auxílio emergencial aos norte-americanos, inclusive atendendo proposta de Donald Trump, deve influenciar Jair Bolsonaro a seguir o exemplo do seu "ídolo político" em final de mandato presidencial da maior potência mundial.
Medida essa que poderá ajudar a beneficiar os brasileiros e consequentemente a economia que necessitam do auxílio emergencial para continuar respirando com a ajuda indispensável de tal aparelhamento estatal. Nos Estados Unidos o valor do auxílio é de US$ 2 mil enquanto no Brasil pode ser de R$ 300,00 ou 600,00.
Aqui no Brasil ainda por maior motivo o auxílio deve ser prorrogado, principalmente ao considerar que a nossa economia é muito mais vulnerável do que a dos Estados Unidos, bem como o fato irrefutável de aqui [no Brasil] ainda não existir sequer um calendário estabelecendo as datas de vacinação no País, enquanto que lá a campanha de vacinação já teve início.
Hoje (29/12) de forma bastante emblemática e simbológica [no sentido de encorajamento aos demais cidadãos norte-americanos] a vice-presidente eleita, Kamala Harris, tomou a vacina contra a COVID-19 na United Medical Center em Washington.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Senado