O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, que é o o secretário de Fazenda do Piauí defendeu ontem (2/5) durante entrevista ao Jornal GLOBONEWS, que o Projeto de 'socorro' aprovado na noite de ontem (2/5) no Senado Federal deve ser aprovado urgentemente na Câmara dos Deputados sob pena de se ter um colapso geral nos estados e no DF em razão da crise econômica agravada pela COVID-19.
Confira importantes trechos da entrevista
Rafael Fonteles: A proposta é insuficiente para compensar perdas que os estados estão tendo em função dessa crise sanitária que gera uma crise econômica de grandes porporções, em relação à proposta da Câmara o valor diminuiu mais de R$ 20 bilhões e além disso no rateio entre estados e municípios não está obedecendo as proporções das perdas, que deveriam ser 70 % para os estados e 30 % para os municípios, com base em dados da própria STN. A gente ver com preocupação tanto o volume como esse rateio, estamos buscando junto aos senadores essa alteração de última hora.
Ana Flor (Globo News): Secretário a gente sabe que a ideia inicial desse projeto era compensar perdas justamente de arrecadação de ICMS para os estados e de ISS para os municípios eu lhe pergunto: caso essa ajuda não chegue logo o senhor já ver possiblidade de alguns estados não conseguirem arcarem com gastos obrigatórios, por exempplo; salário do funcionalismo?
Rafael Fonteles: [...] Essa ajuda é insuficiente mas essa ela é necessária ser feita agora..., sob pena de muitos estados paralisaresm seus serviços públicos, principalmente na área da saúde píublica, na área da segurnaça pública... Esse acordo tem que ser costurado logo, o mais rápido possível para evitar o colapso nos serviços públicos nos estados e municípios.
Senador Elmano Ferrer apresentou emenda que somou-se a várias outras em defesa dos servidores da Segurnaça Pública, Saúde e Assistência social
Da bancada do Piauí, o senador Elmano Ferrer foi o único que apresentou emenda em favor dos servidores que fazem o enfrentamento à COVID-19, tais como os integrantes da segurança pública, saúde e assistência social.
A participação do senador piauiense, Elmano Ferrer, na discussão do PLP 149/2019 se deu por meio "das Emendas nº 145 a 147 são de autoria do Senador Elmano Ferrer.
Elas retiram os servidores das áreas de saúde, assistência social e segurança pública das restrições para aumentos de gastos de pessoal; preveem que os recursos economizados com a suspensão do pagamento da dívida junto à União poderão ser utilizados para compensar a queda de receitas; e proíbem a concessão de benefícios tributários durante o estado de calamidade pública", assim ficou registrado no Relatório do Substitutivo do senador e presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
As emendas neste sentido foram muito importantes para garantir a vitória desses servidores públicos de serviços super essenciais.
As entidades de Policiais Penais, Civis, Federais, Rodoviários Federais tiveram participação especail junto aos senadores para garantir as várias emendas, que ao final culminaram como Destaque de autoria do Podemos por meio do senador Álvaro Dias do Paraná.
Confira aqui a íntegra do Relatório Final do Senador Alcolumbre,
Fonte: JTNEWS