O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15/10), as duas listas tríplices com candidatos às vagas em aberto na corte.
Uma lista é composta por três desembargadores federais, e a outra é formada por três nomes do Ministério Público. As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos novos membros do Tribunal, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado Federal.
Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) – nessa ordem de votação.
Na lista dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Maria Caldas Bezerra e Sammy Lopes tiveram a mesma votação no primeiro escrutínio, mas, em razão da idade, a representante do MPAL ficou em primeiro lugar na lista.
Participaram da escolha, por voto secreto, 31 ministros do STJ. Foi a primeira sessão para formação de listas tríplices que utilizou o sistema eletrônico de votação, aprovado pelo Pleno em junho deste ano.
A lista com os desembargadores federais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos; no quarto escrutínio, Daniele Maranhão Costa obteve 18 votos; e, no quinto escrutínio, Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos.
Para a lista com integrantes do Ministério Público, em primeiro escrutínio, Maria Marluce Caldas Bezerra e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos; e, no segundo escrutínio, Carlos Frederico Santos recebeu 18 votos.
Novos ministros vão substituir Laurita Vaz e Assusete Magalhães
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Ministério Público, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.
Conheça os desembargadores eleitos pelo Pleno para compor a lista
Carlos Augusto Pires Brandão é bacharel em direito pela UFPI (1993) e graduado em Engenharia Elétrica pela UFMG (1986), mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina capital do Estado do Piauí, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Daniele Maranhão Costa é natural do Rio de Janeiro e tem mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidora do TRF1 antes de se tornar juíza federal. Em 2017, tomou posse como desembargadora da corte regional. É professora voluntária da UnB e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em diversas ações de capacitação na área de conciliação.
Marisa Ferreira dos Santos é mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nascida em São Paulo, é magistrada desde 1988 e, em 2002, tornou-se desembargadora do TRF3. Entre outras funções, foi presidente daquela corte entre 2022 e 2024 e corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região entre 2020 e 2022.
Fonte: JTNEWS com informações do STJ