Justiça

TSE divulga divisão dos recursos do fundo eleitoral para eleições municipais de 2020

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado

Foto: Francisco Aragão
TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. 

Foto: Francisco Aragão
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No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE, confira aqui.

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. 

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado. 

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho. 

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

Fonte: Agência Brasil

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