O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que as universidades que aderirem ao novo programa Future-se, serão incentivadas a contratar professores e técnicos pelo regime CLT (carteira assinada). Atualmente, os profissionais precisam passar por concurso público e têm direito à estabilidade.
De acordo com o ministro, os novos docentes e técnicos continuariam com estabilidade. No entanto, decisão do STF de 2018 diz que empregados de empresas públicas com contratos regidos pela CLT não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
Segundo o ministro, as vagas por CLT seriam a norma de contratação dessas universidades.
“As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único“, afirmou.
A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,
Para Weintraub, gastos com folha de pagamento são “bomba-relógio”. De acordo com o MEC, 85% da verba das universidades federais é gasta com questões de pessoal. A adesão ao programa Future-se é facultativa para as universidades.
Eis outras declarações feitas por Weintraub na entrevista:
3.182 bolsas de pós graduação descongeladas – com a reforma da Previdência, o governo liberou R$ 600 milhões para as bolsas. O ministro afirma, entretanto, que as despesas de 2020 vão “estrangular”o orçamento;
“O Brasil quebrou” – Weintraub diz que, no Brasil, todo mundo quer “bolsinha”para fazer pesquisa. Para ele, o Brasil quebrou e precisa respeitar o limite orçamentário;
Balbúrdia nas universidades – as ofensas direcionadas às universidades federais eram para incomodar mesmo, diz. Universidades que, segundo o ministro, tem desperdício de dinheiro por conta de balbúrdia, terão recursos cortados;
Future-se em 2020 – a prioridade do MEC será o programa no próximo ano. A ideia é que, gradualmente, as universidades passem a contratar via CLT e acabem com as contratações via concurso público.
Fonte: JTNews com informações Poder360