Política

Vereador Leonardo Eulálio perde mandato após decisão do TSE por fraude em cota de gênero

Tribunal Superior Eleitoral cassa chapa do Partido Liberal em Teresina referente às eleições de 2020; Progressistas será beneficiado com a vaga.

Foto: Reprodução
Vereador Leonardo Eulálio (PL)

O vereador Leonardo Eulálio (PL) perdeu seu mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta a uma ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pelo Progressistas. A determinação se baseou na constatação de fraude no preenchimento da cota mínima de gênero, resultando na cassação de toda a chapa do Partido Liberal referente às eleições municipais de 2020 em Teresina.

Foto: Reprodução
Vereador Leonardo Eulálio (PL)

A ministra Isabel Gallotti, do TSE, julgou procedente a ação e ordenou a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao PL, incluindo Leonardo Eulálio. A fraude consistiu na inclusão de candidaturas fictícias de mulheres que não realizaram campanha nem propaganda eleitoral, com votação zerada ou ínfima, além de prestação de contas padronizada.

Em resposta à decisão, o vereador Leonardo Eulálio afirmou que aguardará o julgamento do caso em plenário, ressaltando que se trata de uma decisão monocrática. A determinação do TSE será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) para execução imediata, conforme jurisprudência da Corte.

Fonte: JTNEWS com informações do GP1

Última Notícias