O vereador de Teresina Pedro Alcântara (PP) apresentou um indicativo de Projeto de Lei que prevê a criação de uma "política de imigração" para custear o retorno dos venezuelanos que vivem na capital ao país de origem. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal no dia 10 de março e, segundo Alcântara, conta com o apoio do prefeito Sílvio Mendes.
De acordo com o texto, a Prefeitura de Teresina, em parceria com o Governo do Estado, ofereceria auxílio financeiro para que imigrantes sem condições pecuniárias possam retornar voluntariamente ao seu país. O projeto prevê que os custos da iniciativa sejam arcados pelo Fundo Social de Apoio à Pobreza.
Na justificativa da proposta, Pedro Alcântara argumenta que há um número significativo de venezuelanos em Teresina em situação de vulnerabilidade, enquanto brasileiros na mesma condição enfrentam dificuldades e deveriam ter prioridade no atendimento pelo poder público.
Em entrevista à imprensa nessa terça-feira (18), Pedro Alcântara afirmou que o prefeito Sílvio Mendes garantiu que sancionará a matéria caso ela seja aprovada na Câmara. “Conversei com o prefeito e ele me disse para eu elaborar o projeto que ele sanciona e ainda dá a passagem de volta para quem quiser retornar ao seu país”, declarou.
O vereador também mencionou que realizou um levantamento e identificou 49 famílias de venezuelanos vivendo em Teresina. “Dessas, 44 recebem Bolsa Família e outras quatro recebem BPC. Elas têm café, almoço, janta e moradia e agora querem um assentamento, cada um quer uma casa com três quartos. Ora, é melhor mandar eles de volta do que construir aqui. Será adesão voluntária e não haverá nenhuma pressão para eles voltarem”, afirmou.
A proposta ainda precisa passar por tramitação na Câmara Municipal antes de ser debatida em plenário.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1