A Amazônia sob intervenção estrangeira!

As declarações desastradas do governo Jair Bolsonaro têm tudo para reacender uma de nossas mais terríveis paranoias: o medo de perder a Amazônia e suas riquezas para os estrangeiros.

Essa história de horror eu ouço desde criança, lá nos idos dos anos 70, no governo militar, quando, para justificar gastos fabulosos nas áreas de selva, os generais diziam: ou ocupamos ou perderemos a Amazônia.

Falava-se no risco de anexação pelos Estados Unidos, que estariam interessados nas riquezas infinitas do subsolo, como ouro, pedras preciosas, combustíveis e, é claro, aquela terra quase infinita coberta de floresta.

Com esse discurso, a mata foi rasgada pela rodovia Transamazônica, que jamais cumpriu seu objetivo integrador e incentivador da colonização. Essa estrada, quase toda de terra, lodaçal na maior parte do ano, já interrompida pela floresta em muitos pontos, não trouxe o desenvolvimento esperado.

Investiu-se numa estrada predatória, quando a região toda sempre contou com ótimos caminhos naturais, os rios, navegáveis o ano todo. Que o digam os povos indígenas e os ribeirinhos...

Mas a ordem de Brasília falou mais alto, numa época em que até as ferrovias, tão importantes para o desenvolvimento do país, começaram a ser abandonadas em favor das estradas e seus automóveis.

A política de incentivo às quatro rodas, tornou nosso país refém de um combustível caro e que tinha que ser importado.

Uma estratégia de valorização dos veículos automotores que custou, e ainda custa, muito ao Brasil.

Mas voltando à Amazônia, em tempos em que a preocupação com o meio-ambiente, por causa dos efeitos cada vez mais evidentes do aquecimento global, são discutidos em todos os fóruns internacionais, falar em aumento da exploração predatória na maior floresta tropical do mundo soa como arriscada provocação.

Qualquer fato relacionado à Amazônia (não só a imensa parte brasileira, mas também a floresta contínua de nossos vizinhos sul americanos) desperta imediata atenção dos países desenvolvidos, que poluem, é fato, e não tem mais florestas capazes de neutralizar a emissão dos próprios poluentes.

Intervenção

Foto: Capa da revista The Economist

Vigília pela Amazônia

Os sinais de descaso do governo brasileiro para com o meio-ambiente levantam discussões lá fora. E estão nas capas de importantes revistas estrangeiras, como a renomada The Economist, que em manchete de capa diz: Vigília pela Amazônia.

Mas não é só a imprensa... Em agosto, o professor de Relações Internacionais da Universidade de Harvard Stephen M. Walt, chegou a publicar uma pensata discutindo a possibilidade de intervenção internacional para proteger a floresta amazônica.

Nem nos anos 70, no auge da Ditadura, uma hipótese assim foi levantada no exterior contra o território brasileiro.

Do ponto de vista do Direito Internacional, essa invasão é possível. Já existem precedentes jurídicos em que estados soberanos sofreram intervenção sobre parte de seu território.

Vale lembrar: em 1992, Estados Unidos e aliados militares decretaram o norte e o sul do Iraque como áreas de exclusão aérea que não poderiam ser sobrevoadas pelas forças do ex-presidente Saddam Hussein, deposto posteriormente e enforcado em 2006.

A alegação para a quebra da soberania iraquiana, autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, era dar proteção à minoria étnica curda, no norte do Iraque, e à população xiita, no sul do país, grupos que faziam oposição ao regime iraquiano.

Após essa intervenção, houve outras contra governos constituídos, como a zona de exclusão aérea sobre a Bósnia Herzegovina, em 1992, que então lutava para se separar da antiga Iugoslávia, de maioria sérvia.

Os precedentes jurídicos de intervenção internacional têm algo em comum: foram todos solicitados pelos Estados Unidos em seu papel de única superpotência do planeta.

Desta forma, quando um acadêmico norte-americano analisa a possibilidade de uma intervenção internacional para salvar o “pulmão do mundo” da devastação, agravando os efeitos do Aquecimento Global, devemos pensar até que ponto é útil para nosso país vender uma imagem de desenvolvimentismo predatório na Amazônia.

Liberar a região ainda mais para as multinacionais da mineração irá enriquecê-las mas enfraquecer a imagem de nosso país num momento em que o mundo se reeduca para as questões da sustentabilidade, ou seja, da produção que afeta o mínimo possível o meio ambiente, beneficiando, portanto, os moradores dessa casa comum, que é o planeta Terra.

Se não houver políticas claras de defesa do meio ambiente na Amazônia, com a exploração econômica baseada na sustentabilidade, nosso país enfrentará o risco de boicotes e embargos econômicos dos mais importantes parceiros comerciais, países industrializados que mantém uma visão romantizada e idílica da floresta.

Que o governo abra os olhos: proteger a Amazônia da exploração predatória é o melhor para a imagem do país e de uma economia fragilizada por tantos anos de recessão.