É preciso falar de violência! Brasil registra 30 vezes o número de homicídios da Europa

Hoje vamos falar de um problema grave no País, que aflige toda a sociedade e, no final da linha, deságua no sistema prisional: a violência.

Segundo o “Atlas da Violência 2019” produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), registrou-se em 2017, 65.602 homicídios, representando 31,6 de mortes por 100 mil habitantes (foram 30,8 no ano anterior), taxa que corresponde a trinta vezes a taxa média da Europa (FBSP e IPEA, 2019, p. 05).

Embora tanto na Constituição Federal (CF), quanto na Estratégia Nacional de Defesa (END) o Brasil se apresente internacionalmente como Nação pacifista, registra 14% dos homicídios no mundo (SGPR, 2018, p. 13), com apenas 3% da população mundial.

Além da sensação de insegurança vivenciada pela população, os índices de homicídios confirmam a grave situação, e colocam o Brasil como uma das nações mais violentas do planeta. Nosso percentual é mais alto do que países como Cabo Verde, Quênia, Haiti, Paraguai, Etiópia, Angola, Zâmbia, Mongólia e Afeganistão.

Observe na imagem ilustrativa abaixo que o Brasil registrou uma quantidade homicídios equivalente a mais da metade do mapa mundi. 

Foto: Fundação Indigo de Políticas Públicas

Comparativo de homicídios entre Brasil e outros países do Mundo

Paralelamente a isso, os cárceres brasileiros passam, já há muitos anos, por um processo de aumento acentuado de sua população. O percentual de pessoas presas hoje é de 352 pessoas por 100 mil habitantes o que corresponde a seis vezes a taxa da Europa (entre 50 a 60 por cada grupo de 100 mil habitantes), conforme publicado pelo World Prison Brief - Instituto de Pesquisa em Políticas Criminais.[1] 

Em 1990, o Brasil custodiava 90 mil presos. Em 2017, havia 726.354. Um aumento de 707% em 26 anos (DEPEN, 2018B, p.09). A taxa média de crescimento medida desde os anos 2000 até 2016 foi de 8,3% ao ano. Neste ritmo o DEPEN estima que o país poderá chegar a 1.500.000 presos em 2025 [2].

Foto: DeparTamento Penitenciário Nacional

Evolução das pessoas privadas de liberdade entre 1990 e 2017 (atualizado até jul/2017)

Em 2019 foi divulgado o último INFOPEN, com dados atualizados até julho de 2017. Neste relatório parcial, surgem pela primeira vez indícios de desaceleração.

Segundo o INFOPEN, havia no Brasil 726,3 mil presos em julho de 2017, contra 722,1 no final de 2016. Supondo que este nível tenha se mantido até o fim do ano de 2017, poderemos ter o primeiro ano com possibilidade de estabilização. Mesmo que se confirme a tendência, o crescimento do encarceramento no Brasil é algo alarmante e necessita de décadas de quedas contínuas para se aproximar de países como Austrália, Japão ou Alemanha.

A taxa brasileira de homicídios, de 31,5, é cinco vezes maior que a média global que foi de 6,1 (UNODC, 2019, p.11). Isto coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Numa tragédia naturalizada, a população brasileira vive como se homicídio do vizinho fosse algo comum, afinal acontece todo dia.

Curiosamente, toda a problemática convive pacificamente com a questão da má distribuição de renda, como se fossem problemas independentes. Não se aprofundará neste tema por hora, para mantero foco, e porque este assunto merece uma sequência de estudos específica, que será publicada oportunamente.

Não basta apenas investir no fortalecimento do sistema de justiça criminal e no aparelhamento das instituições, muito embora seja fundamental sua permanente instrumentalização e qualificação técnica, pois delas depende a segurança jurídica da nação e a confiança no Estado Democrático de Direito. Porém para além disso, é preciso pensar profundamente porque o brasileiro comete tantos delitos. Seria patológico? Cultural? Ou seria o resultado do nexo de causalidade entre o estímulo ao consumismo e a falta de renda?

Independente de qual seja a causa, no Brasil ela é pouco relevante. Se discute muito o pós crime, e seus desdobramentos, como acabar ou não com a progressão de regime, endurecer ou abrandar a lei penal, obrigar o condenado ao trabalho e reter parte da renda para custear o cárcere, diminuição da maioridade penal, etc. Temas importantes, mas que muito pouco, ou quase nada, mudarão a tendência nacional no futuro. Já a identificação e o combate estatal direcionado às causas da elevada criminalidade, pode reposicionar o país no mapa da violência, afinal depois de cometido o crime não há mais como voltar atrás.

Apesar dos inúmeros fatores que levam à violência e ao encarceramento, o interesse efetivo no combate às causas estruturais da pobreza, da insuficiência da educação, geração de empregos, e diminuição da desigualdade de renda, não parece chamar tanto a atenção. Contudo nos paises que hoje figuram no topo do ranking do Desenvolvimento Humano Ajustado a Desigualdade (IDHAD) possuem desigualdade menor e índices de homicídios bem menores. Acrescente-se ainda o custo econômico da violência, com polícias, sistemas prisionais, sistema de justiça criminal, tribunais, defensorias, pensões de pessoas vítimas da violência e o pior de todos, as vidas perdidas que não voltarão mais. 

O foco maior no debate sobre as causas da criminalidade emerge como possível caminho para um horizonte de esperança, pois enquanto a discussão permanecer sobre as formas de exercer a persecução penal, o foco será amenizar a dor do paciente e não matar a doença que lhe causa a enfermidade, não por manobras jurídicas ou legislativas de desancarceramento (que mais alimentam a sensação de mera impunidade do resolvem o problema) mas por promoção de  oportunidades de renda lícita, qualificação e melhoria de oportunidades, especialmente nos bolsões de violência e pobreza, onde se concentram o maior percentual de homicídios e de pessoas encarceradas. Do contrário, os brasileiros já conhecem bem os resultados.

Referências complementares

[1] Disponível em <https://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison_population_rate?field_region_taxonomy_tid=All#tabletop>.  Acesso em 10 set 2019.

[2] Disponível em <https://justica.gov.br/news/copy_of_collective-nitf-content-26>. Acesso em 11 set.19> Acesso em 10 mar 2019.