Acusados no caso da Boate Kiss são ouvidos em 9º dia de julgamento nesta quinta-feira (09)

O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, entrou nesta quinta-feira (09/12) no seu 9º dia.

Foto: Reprodução/Notícias TJRS Justiça Gaúcha

Julgamento da Boate Kiss

A tragédia, que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, começou no palco, onde se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. Um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo.

A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída.

Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores. Após a tragédia, normas para prevenção de incêndio em estabelecimentos similares foram alteradas para garantir maior segurança em todo o Brasil.

Os interrogatórios

Os réus são questionados pelo juiz-presidente Orlando Faccini Neto e pelas demais partes, sejam de defesa ou acusação. Porém, como antecipou o magistrado, poderão ficar em silêncio para qualquer dos questionamentos se assim desejarem.

Depois dos interrogatórios, o julgamento vai para a última fase, a dos debates. Nessa etapa, que deve acontecer nesta sexta-feira (10/12), Ministério Público, assistentes de acusação e bancadas de defesas apresentam seus argumentos aos jurados.

O tempo total é de nove horas distribuídos em duas horas e meia para acusação, outras duas horas e meia para as defesas dos réus, sendo que eles dividem o tempo, e mais duas horas de réplica e duas horas de tréplica, caso o Ministério Público desejar.

Depois disso, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passam a uma sala privada para responder ao questionário. Eles decidem individualmente e de modo secreto a perguntas formuladas pelo magistrado.

A decisão da maioria simples, ou seja, quatro votos, prevalece. Por fim, o juiz calcula as penas, em caso de condenação, e faz a leitura da sentença. Até o momento, 28 pessoas passaram pelo plenário. Foram 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes ouvidos em oito dias.

Quem são os réus?

- Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, 38 anos, era um dos sócios da boate

- Mauro Lodeiro Hoffmann, 56 anos, era outro sócio da Boate Kiss

- Marcelo de Jesus dos Santos, 41 anos, músico da banda Gurizada Fandangueira

- Luciano Augusto Bonilha Leão, 44 anos, era produtor musical e auxiliar de palco da banda

O caso

Os quatro réus são julgados por 242 homicídios consumados e 636 tentativas (artigo 21 do Código Penal). Na denúncia, o Ministério Público havia incluído duas qualificadoras por motivo torpe e com emprego de fogo, que aumentariam a pena. Porém, a Justiça retirou essas qualificadoras e converteu para homicídios simples.

Para o MP-RS, Kiko e Mauro são responsáveis pelos crimes e assumiram o risco de matar por terem usado "em paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, contratando o show descrito, que sabiam incluir exibições com fogos de artifício, mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo na boate".

Já Marcelo e Luciano foram apontados como responsáveis porque "adquiriram e acionaram fogos de artifício (...), que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram este último, aceso, para o teto da boate, que distava poucos centímetros do artefato, dando início à queima do revestimento inflamável e saindo do local sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate".

Julgamento Boate Kiss: assista transmissão do nono dia nesta quinta-feira, 09/12