Advogado propõe redução de custas iniciais e reajuste nas taxas de recursos para melhorar o sistema judiciário no Piauí

Em um pronunciamento recente, o advogado Carlos Henrique destacou a necessidade de reformar o sistema de custas judiciais no Piauí. Segundo Henrique, as custas iniciais para ajuizamento de ações no estado são algumas das mais elevadas do país, o que pode limitar o acesso à justiça para muitos cidadãos.

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Advogado Carlos Henrique

O advogado argumenta que, embora o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) justifique o valor elevado das custas iniciais devido à alta quantidade de justiça gratuita, a realidade é que essa abordagem pode estar contribuindo para o problema. O advogado sugere que a redução das custas iniciais permitiria um acesso mais amplo ao sistema judiciário, sem impactar negativamente a arrecadação. 

"Reduzir as custas iniciais poderia permitir que mais pessoas pudessem efetivamente pagar pelos serviços judiciais, o que, paradoxalmente, pode levar a uma maior arrecadação e menos casos de justiça gratuita. Além disso, aumentar as custas para a interposição de recursos poderia desencorajar a prática excessiva de recursos, que muitas vezes sobrecarrega o sistema judiciário," afirmou o advogado  Carlos Henrique.

Atualmente, o Piauí apresenta valores reduzidos para as custas de interposição de recursos em comparação com outros estados. Carlos Henrique sugere que uma majoração moderada dessas custas poderia contribuir para a redução da chamada "indigestrocracia" – o excesso de processos e recursos que sobrecarregam o judiciário.

De acordo com Carlos Henrique, essa abordagem ajudaria a resolver a sobrecarga do sistema judiciário de forma mais eficiente e séria, promovendo um ambiente mais ágil e menos congestionado. "A reforma proposta visa criar um equilíbrio mais justo no sistema de custas, beneficiando tanto o acesso à justiça quanto a eficiência do judiciário," concluiu o advogado.

O debate sobre as custas judiciais e suas implicações continua a ser um tema crucial para a administração da justiça no estado.