Alepi aprova PL que impede condenados por racismo de assumir cargo público
A proposta foi aprovada nessa terça-feira (9), e agora segue para análise do governador Rafael FontelesA Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na manhã dessa terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor de assumir cargos públicos. A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
![Deputado estadual Henrique Pires (MDB)](/media/image_bank/2020/9/deputado-estadual-henrique-pires-mdb.jpg)
O autor da proposta, deputado Henrique Pires (MDB), explica que “as pessoas condenadas em decisão judicial transitada em julgado, ou seja, quando ela não permite mais recursos, não poderão ser nomeadas para cargos, empregos e funções públicas, em toda a administração direta e indireta, devendo a proibição valer até o completo cumprimento da pena”.
![Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)](/media/image_bank/2019/12/assembleia-legislativa-do-piaui-alepi.jpeg)
A proibição deverá ser aplicada em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança, e cabe às autoridades competentes verificar a existência de condenação durante os processos de seleção e nomeação.
Fonte: JTNEWS com informações da Alepi
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
-
Política Credibilidade aponta empate técnico de Francisco Emanuel e Dr. Hélio em Parnaíba
-
Geral Idosa é vítima de latrocínio dentro de residência na zona Sudeste de Teresina
-
Geral Mulher é encontrada morta dentro de casa em Barras; marido é preso em flagrante
-
Geral No Brasil, 9,6 milhões saíram da condição de extrema pobreza em 2023
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Geral PREFÁCIO
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"