Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

O ministro do STF atende à requerimento da Procuradoria-Geral da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWSSede da Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília
Sede da Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília

Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente. 

“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado", escreveu o ministro. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAlexandre de Morais determina investigação de Bolsonaro sobre atos antidemocráticos a pedido da PGR
Alexandre de Morais determina investigação de Bolsonaro sobre atos antidemocráticos a pedido da PGR

Moraes também determinou a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários. 

O ministro também quer a oitava de especialistas em comunicação de politica de movimentos extremistas e em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro. 

Por fim, o ministro deixou de analisar o pedido para o ex-presidente prestar depoimento porque Bolsonaro está nos Estados Unidos. 

Defesa 

Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo. 

Foto: Reprodução/InstagramJair Bolsonaro (PL) ao lado de Ciro Nogueira
Jair Bolsonaro (PL) ao lado de Ciro Nogueira: seu ministro e fiel escudeiro do seu goveno como ministro da Casa Civil

“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa. 

PGR

Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. 

Na petição, a Procuradoria da República argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. 

Foto: GABRIELA BILÓ/FOLHAPRESSVista da rampa do Planalto de dentro do palácio, com vidraça quebrada, durante atos terroristas de extremistas Bolsonaristas
Vista da rampa do Planalto de dentro do Palácio, com vidraça quebrada, durante atos terroristas de extremistas Bolsonaristas

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra as sedes dos Três Poderes da República.

Texto: André Richter da Agência Brasil.

Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil de Notícias

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