Além da própria pasta comandada por Marina Silva, 16 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm órgãos voltados especificamente a questões ambientais. O número representa 44,4% da Esplanada, excluída a pasta-fim.
Esses órgãos são facilmente encontrados em pastas que possuem interface com a área ambiental, como os ministérios de Minas e Energia; da Agricultura; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Outras estruturas, porém, fazem parte do pacote de inovações do atual governo; é o caso da Advocacia-Geral da União (AGU), que criou a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente em 2023.
Nos últimos dias, a ministra do Meio Ambiente tem enfrentado batalhas políticas dentro do governo e do Congresso Nacional. A própria Marina classificou os reveses legislativos como “erro estratégico”.
Transversalidade
Apesar de ser frequentemente colocada em isolamento, Marina contaria com o compromisso das demais pastas na agenda ambiental. O presidente Lula quis aplicar a chamada “transversalidade” da pauta em seu ministério.
Ainda na campanha de 2022, o petista apresentou sua intenção de transformar a política ambiental em um tema observado por todas as instâncias do governo federal.
“A política ambiental será tratada de forma transversal. Ou seja, todos os ministros terão obrigação com a questão climática”, enfatizou ele em setembro, ao receber contribuições de Marina para o seu programa de governo.
Decisões do Congresso Nacional na última semana, porém, expuseram a falta de articulação política em matéria ambiental. Há uma avaliação de que a agenda não foi suficientemente encampada por ministros e pela base aliada do governo.
Em uma frente, a comissão do Congresso Nacional responsável por avaliar a medida provisória (MP) de reorganização da Esplanada dos Ministérios aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que esvaziou o Ministério do Meio Ambiente.
O controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos foi retirado da pasta de Marina. Segundo o texto aprovado, o CAR passará para o Ministério da Gestão e da Inovação, chefiado por Esther Dweck. Já a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) irá para o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes.
Fonte: JTNEWS com informações do Metropoles