Argentina prorroga medidas restritivas de isolamento social até 24 de maio

A Argentina determinou a prorrogação do isolamento social preventivo e obrigatório até o dia 24 de maio. Autoridades locais, no entanto, têm autonomia para definir quais atividades e serviços podem voltar a funcionar, sob algumas condições. As regras são distintas para cidades com mais de 500 mil habitantes e para a região metropolitana de Buenos Aires.

Foto: JTNews

Casa Rosada, Governo da Argentina

O governo argentino decretou quarentena total e obrigatória no dia 20 de março. Até o momento, o país tem 6.034 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e 305 mortes. O presidente Alberto Fernández afirmou que, caso o número de contágios continue aumentando, poderá voltar a endurecer as medidas de restrição.

Autoridades locais ficam obrigadas a enviar relatórios de monitoramento epidemiológico ao Ministério da Saúde a cada 15 dias e, caso haja situação alarmante, devem comunicá-la imediatamente.

Para os departamentos (equivalentes aos Estados brasileiros) com até 500 mil habitantes, o governador poderá autorizar novas atividades com a aprovação prévia das autoridades sanitárias. Para a retomada das atividades, é necessário que o tempo de duplicação de casos de COVID-19 não seja inferior a 15 dias; que o sistema de saúde tenha capacidade suficiente para dar respostas a uma potencial demanda; que as autoridades sanitárias avaliem positivamente os riscos sociais e sanitários em relação à densidade populacional; que o percentual de pessoas dispensadas do isolamento não ultrapasse os 75% da população do Estado e que não haja transmissão local ou comunitária no estado.

Nos departamentos com mais de 500 mil habitantes (com exceção da região metropolitana de Buenos Aires), somente atividades com protocolo de segurança validado pelas autoridades nacionais podem ser autorizadas. A duplicação de casos de novo Coronavírus deve ocorrer dentro de um período não inferior a 25 dias. Apenas serão liberadas atividades cujos empregadores garantam a transferência dos trabalhadores sem o uso de serviços públicos de transporte (ônibus e metrô).

No caso da região metropolitana de Buenos Aires, autoridades podem solicitar ao chefe do gabinete de ministros que autorize exceções para atividades industriais, de serviços ou comerciais. O empregador também terá que providenciar meios de deslocamento dos trabalhadores. Nos últimos 15 dias, 83% dos municípios argentinos não registraram casos de covid-19. Todos os casos confirmados nas últimas duas semanas estão nos 17% dos municípios restantes, onde vive 41% da população total. Atualmente, o tempo de duplicação dos registros de covid-19 na Argentina é de 25 dias, e a maior proporção de casos (mais de 85%) está em grandes centros urbanos.

Permanece ainda proibida a volta às aulas em todos os níveis de ensino, bem como a realização de eventos públicos e privados sociais, culturais, recreativos, esportivos e religiosos, a abertura de centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas, museus, bares, restaurantes, academias, clubes, além de atividades turísticas e frequência em parques ou praças.

O decreto de Fernández mantém a possibilidade de saídas para “espairecer” por 60 minutos, em um raio de até 500 metros de casa, em pequenas cidades. E continua proibida a entrada no país de cidadãos estrangeiros não residentes na Argentina.

“A medida é necessária para continuar controlando o impacto da epidemia em cada jurisdição e, ao mesmo tempo, possibilitar gradualmente a realização de novas atividades produtivas. Isso requer progresso na implementação de várias medidas que abordem as diversas situações locais que se manifestaram de maneira diferente em todo o país”, diz o texto do decreto.