Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser pago a partir de agosto; veja calendário

O Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser pago a 19,88 milhões de famílias entre os meses de agosto e dezembro de 2022, como mais uma medida econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de ganhos em agosto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser pago a partir de agosto

O valor, na chamada PEC (proposta de à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma alterada. Para isso, será decretado estado de emergência no país. Em janeiro de 2023, o valor deve voltar aos R$ 400 atuais. A proposta já foi aprovada no Senado e espera aval da Câmara. Para passar a valer, no entanto, precisa ser promulgada.

Para receber o Auxílio Brasil, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e fazer parte de família que é em situação de:

-Extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita);

-Pobreza, com renda entre R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa da família (per capita);

-Em regra de emprego emancipação, que é quando a renda do beneficiário conquistar um formal, mas com direito de recebimento ou benefício até se por pessoa da família for de R$ 525.

A inscrição é feita nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) das prefeituras.

Como será o pagamento em julho? 

Mesmo que a PEC promulgada neste mês, uma previsão feita pelos autores da proposta é de que o valor maior seja distribuído só a partir de agosto, o que traria aos cofres públicos um de R$ 26. Em julho, o benefício seria de R$ 400.

O Ministério da Cidadania não informou quantas famílias receberão neste mês. O pagamento começa a ser feito a partir do dia 18, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Em julho também está previsto a entrega do novo cartão do Auxílio Brasil, embora ainda não haja dados exatos.

Beneficiários 

Quem ganha o Auxílio Brasil e também tem direito ao Auxílio Gás -cerca de 5,7 milhões de famílias hoje- deve sacar R$ 720 em agosto, outubro e dezembro, conforme prevê a PEC. Isso porque o ale-gás deve subir para R$ 120, mas ele só é liberado de dois em dois meses.

O vale-gás pago pelo governo federal atualmente é de 50% do preço médio do botijão de gás de gás de cozinha de 13 kg no país, nos últimos seis meses, conforme da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor pago em junho foi de R$ 53.

Pela PEC o benefício seria de R$ 120, pago a cada bimestre. O custo extra da medida, implantado após o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), é de R$ 1,05 bilhão. Segundo a proposta, o valor extra terá validade de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.

Caminhoneiros terão auxílio de R$ 1.000

A PEC prevê pagar um voucher de R$ 1.000 a caminhoneiros para custear a compra de óleo diesel. O custo da medida é de R$ 4,4 bilhões e, em parte do setor da categoria, não deve, em nível nacional, resolver ao mercado internacional que é resolver o problema que está elevando o custo dos alimentos.

Quem tem direito ao auxilio diesel? 

Os valores devem ser pagos a trabalhadores autônomos até registrados como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) 31 de maio deste ano na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre). O relator defende que o benefício deve ser liberado independentemente do tamanho do veículo. Com isso, de furgões também terão proprietários.