Bolsonaro encaminha indicações ao Senado para ocupar cargos vagos na Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta quarta-feira (7) ao Senado Federal dois nomes para os cargos vagos na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente indicou Meiruze Sousa Freitas para ocupar a vaga de Antônio Barra Torres, que foi nomeado diretor-presidente da agência.

Também foi indicada Cristiane Rose Jourdan Homes, que atuará no lugar de Renato Alencar Porto, que deixou a diretoria em 2 de dezembro de 2019.

A diretoria da Anvisa é formada por cinco diretores, que tomam decisões colegiadas. As indicações das novas diretoras ainda tem que passar por aprovação no Senado.

Pelo rito, definido pela Constituição Federal, assim que a mensagem da indicação da Presidência da República chega ao Senado, a Mesa Diretora da Casa a encaminha para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, sob prerrogativa da presidente do colegiado, é indicado o relator, e, em até duas sessões, pode-se deliberar sobre a matéria.