Câmara aprova projeto que prevê contratação privada de UTIs para o SUS
O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUSA Câmara dos Deputados aprovou ontem (24/03) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado.
![Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal](/media/image_bank/2021/2/congresso-nacional-camara-dos-deputados-e-senado-federal.jpeg)
A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender pacientes com COVID-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS.
“Esse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao poder disponibilizar a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde, pelo SUS. São os secretários municipais, os secretários estaduais e a fila que já existe. A estimativa hoje é que o Brasil tem entre 5 mil a 10 mil pacientes aguardando leitos de CTI”, afirmou o deputado Luizinho.
O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs que em cada estado sejam automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, ficando excluídos procedimentos de oncologia e cardiologia. O texto prevê que o orçamento da proposta seja limitado a R$ 2,5 bilhões.
Quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021.
“Cerca de 50% dos leitos hoje da rede privada não estão ocupados pela COVID, estão reservados para cirurgias eletivas e outros agravos. A nossa estimativa é que pelo menos 25% desses leitos possam ser convertidos para dentro desse programa”, disse o deputado Luizinho.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Prefeitura de Picos afasta professor que debochou do atentado contra Donald Trump
-
Geral TSE altera data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante