Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Ao justificar a aprovação da proposta, a deputada Tabata Amaral disse que durante a pandemia da Covid-19 aumentou o número de casos de violência contra a mulherNesta quinta-feira (21/10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3878/20 que destina 10% de vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
![Câmara dos Deputados onde a MP de regulamentação da PPF deve começar a tramitar](/media/image_bank/2021/10/camara-dos-deputados-onde-a-mp-de-regulamentacao-da-ppf-deve.jpeg)
O projeto altera a Lei nº 13.667, de 2018, que dispõe sobre o Sine. O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho.
De acordo com o texto, não havendo o preenchimento das vagas por ausência de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral.
O projeto aprovado é um substitutivo da relatora deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ao justificar a aprovação da proposta, a deputada disse que durante a pandemia da Covid-19 aumentou o número de casos de violência contra a mulher.
![Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).](/media/image_bank/2021/10/deputada-tabata-amaral-psb-sp.jpeg)
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que, em 2020, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos de idade afirmou ter sofrido algum tipo de violência.
O levantamento mostrou ainda que houve um aumento no número de agressões dentro de casa, que passou de 42% para 48,8%, e um crescimento na participação de companheiros, namorados e ex-parceiros como autores das agressões.
De acordo com a deputada Tabata Amaral, os casos de violência doméstica comprometem a autonomia econômica das vítimas da violência e aumentam o seu grau de dependência do parceiro assediador. A deputada disse ainda que o projeto visa criar condições para que as mulheres se mantenham afastadas das situações de violência.
“Os impactos da violência doméstica sobre o mercado de trabalho aumentam o grau de dependência das mulheres vítimas de violência e as iniciativas que priorizem o seu acesso ao emprego devem ser incentivadas”, disse Tabata.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Piauí participa do Feirão do Turismo realizado pelo MTur e convoca empresas do setor
-
Geral Conheça um pouco da trajetória de Silvio Santos
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Geral Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
-
Geral Bandidos executam jovem de 22 anos a tiros na zona norte de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral EXCLUSIVO: Revista Piauí revela ascensão e queda de cangaceiro do PCC que "driblou" a Polícia piauiense
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Segurança Pública Homem que ateou fogo nas barracas em José de Freitas é solto pela Justiça
-
Segurança Pública Traficante Rogério 157 é condenado a 64 anos de prisão por homicídios
-
Segurança Pública GAECO deflagra 2ª fase da Operação Paralelo e prende PM em Timon-MA