Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudança do Código Penal.Os deputados federais aprovaram na última quinta-feira (07/12) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.
“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR).
A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF). Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudança do Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
Estupro de vulnerável
A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Segurança Pública Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
- Política Credibilidade aponta empate técnico de Francisco Emanuel e Dr. Hélio em Parnaíba
- Geral Idosa é vítima de latrocínio dentro de residência na zona Sudeste de Teresina
- Geral Mulher é encontrada morta dentro de casa em Barras; marido é preso em flagrante
- Geral No Brasil, 9,6 milhões saíram da condição de extrema pobreza em 2023
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
- Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
- Geral PREFÁCIO
- Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
- Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"