Câmara dos Deputados aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.Nessa quarta-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19.
![Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto de lei](/media/image_bank/2021/10/deputada-paula-belmonte-cidadania-df-autora-do-projeto-de.jpg)
O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.
O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias paós a segunda dose.
Atualmente não há este critério, o empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.
Se a opção for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.
Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.
Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Piauí participa do Feirão do Turismo realizado pelo MTur e convoca empresas do setor
-
Geral Conheça um pouco da trajetória de Silvio Santos
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Geral Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
-
Geral Bandidos executam jovem de 22 anos a tiros na zona norte de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral EXCLUSIVO: Revista Piauí revela ascensão e queda de cangaceiro do PCC que "driblou" a Polícia piauiense
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Segurança Pública Homem que ateou fogo nas barracas em José de Freitas é solto pela Justiça
-
Segurança Pública Traficante Rogério 157 é condenado a 64 anos de prisão por homicídios
-
Segurança Pública GAECO deflagra 2ª fase da Operação Paralelo e prende PM em Timon-MA