CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

O programa tem como objetivo trazer dignidade para as detentas, levando ações que possam proporcionar o resgate da convivência no âmbito social, institucional e relacional

O Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello, esteve, nessa terça-feira (13/6), na Penitenciária Feminina de Teresina conhecendo a unidade e a execução do programa Justiça Restaurativa, um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucional e social.

Foto: Reprodução/ Governo do PiauíMinistro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello em um roda de conversa com as detentas
Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello em um roda de conversa com as detentas

A agenda do ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, em Teresina, iniciou com uma solenidade no plenário do Tribunal de Justiça, com a presença do secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto; do diretor de Administração Penitenciária, Reginaldo Moreira, e dos gerentes da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e da Penitenciária Feminina de Teresina, onde o programa Justiça Restaurativa é realizada.

Segundo o ministro, a visita do Comitê ao Piauí tem o objetivo de potencializar a Justiça Restaurativa no sistema judiciário. “É uma alternativa de restauração da vida dessas pessoas, abertura de uma cultura de paz. Precisamos de um ciclo virtuoso e o CNJ está muito preocupado com o retorno à sociedade deste indivíduo e, por isso, falamos em restauração. Isso é um trabalho em longo prazo, estamos tentando trocar as lentes do judiciário. Participei do círculo aqui na Penitenciária e fiquei emocionado, particularmente, sentamos não como autoridades, mas como parceiros delas e vimos o ser humano no processo de restauração”, destacou o Ministro.

Foto: Reprodução/ Governo do PiauíMinistro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello em visita à penitenciária
Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello em visita à penitenciária

A Justiça Restaurativa é desenvolvida pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina e usa como metodologia os círculos de construção de paz, na modalidade Círculo de Diálogo, como prática restaurativa. Existem várias dimensões e métodos para a aplicação das práticas restaurativas como conferências familiares, mediação vítima-ofensor, círculo restaurativo, dentre outros.

Fonte: JTNEWS com informações do Governo Piauí

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