CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
Medida visa desafogar o sistema penitenciário do paísO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.
![Mutirões nos presídios pelo país voltam em julho](/media/image_bank/2023/6/mutiroes-nos-presidios-pelo-pais-voltam-em-julho.jpg)
Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ.
Outros processos a serem revistos são os de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado e que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto. Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita ocorrerá no estado de Mato Grosso, no dia 24 de julho, seguido por Rio Grande do Norte (dia 25/7), Bahia (dia 26/7), Minas Gerais (dia 27/7) e São Paulo (dia 28/7).
![Conselho Nacional de Justiça (CNJ)](/media/image_bank/2023/4/conselho-nacional-de-justica-cnj.jpg)
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes. Desde então, mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas, colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.
Nessa terça-feira, (20/6), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que a Corte deverá retomar em agosto o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o Supremo declarou o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário do país.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
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