Estados Unidos pretendem acelerar deportação de brasileiros que entraram ilegalmente no país

O governo de Donald Trump quer aumentar o número de voos fretados para a deportação de brasileiros por imigração irregular. Isso porque a quantidade de brasileiros apreendidos ao tentar atravessar de forma irregular a fronteira dos Estados Unidos bateu o recorde de 18 mil em 2019 -e os americanos buscam soluções para acelerar o processo dessas expulsões.

O uso de aviões alugados para deportar imigrantes em situação irregular é prática antiga -e o governo americano arca com os custos. No entanto, o esquema vinha sendo pouco aplicado a brasileiros.

Foto: Spencer Platt/Getty Images

Donald Trump

Segundo auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o número de cidadãos apreendidos nos últimos anos não era tão elevado. Ainda havia -da parte do Brasil- resistência política de governos anteriores em autorizar esses voos.  No fim do ano passado, o governo Trump fez uma consulta formal às autoridades brasileiras solicitando que mais voos fretados com deportados fossem autorizados.

De acordo com interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o Itamaraty disse que iria analisar o pedido. Porém, uma resposta formal ainda não foi entregue ao Departamento de Estado em Washington.

Em 2019, o Brasil deu luz verde ao sobrevoo de uma única aeronave para devolver 70 brasileiros que foram deportados dos EUA. O avião aterrissou no fim de outubro no aeroporto de Confins (MG). Segundo a chancelaria brasileira, nos últimos anos há registro de um outro voo fretado em outubro de 2017.

Fretar um avião não é a única maneira de mandar de volta os irregulares. As deportações também podem ocorrer por linhas comerciais, o que depende da disponibilidade de assentos e não atende a um fluxo maior de devoluções.

Do total de brasileiros detidos no ano passado ao tentar atravessar a fronteira, a expressiva maioria entrou pela cidade de El Paso, no Texas, que faz fronteira com a mexicana Ciudad Juárez.

O avião que aterrissou em outubro em Minas, por exemplo, trouxe deportados que permaneceram detidos em El Paso. Pessoas desse grupo relataram ter ficado mais de 20 dias sob custódia em acampamentos do CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, na sigla em inglês).

Interlocutores no governo brasileiro dizem acreditar que os EUA querem mais voos fretados justamente para acelerar a deportação dos estrangeiros recém-ingressados de forma irregular que ainda estão sob custódia do CBP.

As pessoas nessa situação ainda não foram encaminhadas ao serviço de imigração e, em tese, podem ser devolvidas mais facilmente aos seus países de origem. Procurada, a Embaixada dos EUA em Brasília disse que o governo americano tem uma “excelente cooperação com o Brasil” nessa área.

“Nós estamos trabalhando com o Brasil e outros governos parceiros na região para aumentar a segurança de fronteira, combater organizações criminosas que exploram imigrantes irregulares, expandir o acesso a recursos de proteção internacional, dissuadir indivíduos de imigrar ilegalmente para os Estados Unidos; e para receber e reintegrar pessoas devolvidas aos seus países de origem”, disse a missão diplomática. 

“Voos fretados são um dos métodos para a repatriação de imigrantes ilegais aos seus respectivos países de origem, assim como voos comerciais”, acrescentou o órgão. 

De acordo com a embaixada, “o DHS (Departamento de Segurança Interna) está comprometido em reduzir o tempo que estrangeiros permanecem sob custódia do departamento e a desencorajar indivíduos, especialmente unidades familiares, a realizar viagens frequentemente perigosas aos EUA, sob a falsa aparência de que eles poderão permanecer no país”.

O pleito do governo Trump por mais aviões fretados se insere em um contexto de forte alta no número de brasileiros detidos ao tentar atravessar a fronteira dos EUA. 

Os 18 mil casos de 2019 representam um aumento de 600% em relação ao pico registrado em 2016, de 3.252 barrados.

Na avaliação de integrantes do governo Bolsonaro que acompanham de perto o assunto, diferentes fatores explicam o aumento de fluxo de brasileiros que tentam entrar de forma irregular em território americano pela fronteira com o México.

Foto: Paul Ratje/AFP

Parte do grupo com 30 brasileiros detido na fronteira do México com os EUA em março de 2019

O primeiro é a política linha-dura contra a imigração de Trump. Brasileiros que estavam pensando em emigrar no médio ou longo prazo podem ter antecipado os planos por medo de que isso não seja possível no futuro, principalmente após a construção do muro prometido pelo presidente americano.

Diplomatas alertam também que a emissão de vistos para brasileiros tem enfrentado mais restrições, o que pode levar pessoas que não conseguiram a autorização prévia a tentar viajar aos Estados Unidos de forma irregular. 

O prolongamento da crise econômica no Brasil e a oferta no país de serviços dos chamados coiotes também são apontados como explicações para o recorde de brasileiros detidos na fronteira.

O Itamaraty já atendeu outros pleitos de Trump para facilitar a deportação de brasileiros. A administração Bolsonaro retomou, por exemplo, uma prática iniciada no governo Michel Temer (MDB) de conceder atestados de nacionalidade a imigrantes em processo de deportação que não dispõem de um documento de viagem válido.

Como no Brasil existe uma regra que só permite a emissão de identificação de viagem com pedido expresso do interessado, muitos brasileiros nos Estados Unidos preferiam não solicitar o documento, na esperança de que isso atrasaria a sua deportação.

Os consulados brasileiros passaram então a expedir os atestados de nacionalidade mesmo sem a solicitação do interessado, o que facilita a devolução de brasileiros que estão nessa situação. 

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que procedimento semelhante é aplicável a diversos outros países e que, em 2018, o total de brasileiros efetivamente deportados dos Estados Unidos foi de 1.691 pessoas.

“O entendimento é o de que, em última análise, o Brasil não pode negar o ingresso de nacionais em seu próprio território. Nos últimos 12 meses, a rede consular brasileira nos EUA confirmou formalmente a nacionalidade de cerca de 15 pessoas, as quais seriam posteriormente deportadas, número que é bastante reduzido em relação aos apresentados acima”, afirmou o Itamaraty.