Condenado por matar ex-esposa a facadas tem sentença anulada pela justiça
Desembargadores acataram pedido da defesa de Ezequiel Rodrigues alegando que ele teve seu direito ao silêncio parcial violado em seu julgamento.Ezequiel Rodrigues de Araújo, condenado por matar a facadas a ex-esposa, teve a sentença anulada pela justiça por violação do direito ao silêncio. De acordo com o argumento da defesa, que foi acatado pelo desembargador Erivan Lopes, o magistrado que presidiu o Tribunal do Júri não respeitou o direito ao silêncio parcial externado pelo acusado durante o interrogatório. A decisão da anulação da sentença é do último dia 04 de novembro.
Ezequiel havia sido condenado a 26 anos e 8 meses de prisão por assassinar Valdirene Torquato da Silva, de 42 anos, a facadas no bairro Ilhotas, na região Centro Sul de Teresina. A vítima era empregada doméstica e estava a caminho do trabalho quando foi assassinada. Segundo os familiares de Valdirene, o relacionamento entre a vítima e o suspeito havia terminado há cinco anos e, desde então, a mulher vinha sendo ameaçada de morte.
No julgamento, Ezequiel Rodrigues de Araújo foi condenado por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio e por motivo fútil. Contudo, de acordo com a defesa do acusado, foi constatada a nulidade do interrogatório do réu, uma vez que o acusado manifestou a intenção de responder apenas às perguntas da defesa e dos jurados, o que lhe teria sido negado.
“A interrupção precoce do interrogatório constitui cerceamento de defesa, conforme entendimento do STJ, devendo o ato ser anulado e um novo interrogatório realizado, respeitando o direito ao silêncio seletivo”, defendeu. O pedido de nulidade do julgamento e da sentença de Ezequiel Rodrigues foi acolhida por unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI.
O Ministério Público também opinou pelo conhecimento e provimento da apelação da defesa para anular o julgamento e determinar que o réu seja submetido a novo julgamento, garantindo-lhe novo interrogatório e “o direito ao silêncio total ou parcial, respondendo às perguntas de sua defesa técnica e exercendo diretamente sua ampla defesa”.
Apesar de anular a sentença e determinar que um novo julgamento seja realizado, o desembargador Erivan Lopes, relator do caso, manteve a prisão preventiva de Ezequiel em razão de sua periculosidade e da gravidade do crime por ele cometido.
Fonte: JTNEWS com informações do O Dia
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