Cuba vai encerrar sistema de duas moedas locais com um processo de unificação a partir de janeiro

Cuba encerrará o atual sistema de duas moedas locais, único no mundo e em vigor há 26 anos, com um processo de unificação a partir de janeiro de 2021, anunciou o presidente Miguel Díaz-Canel.

Foto: Adalberto Roque/AFP

Vendedor em Havana mostra uma nota de peso cubado (cup) e outra de peso conversível (cuc)

A medida tem como objetivo dar mais eficiência à economia cubana e facilitar os investimentos estrangeiros, no momento em que a ilha, privada há meses da receita da indústria turística devido à pandemia de Coronavírus, precisa de dinheiro.

"Se considera que estão criadas as condições que permitem anunciar o início da tarefa a partir de 1 de janeiro de 2021 com uma taxa de câmbio única de 24 pesos cubanos por um dólar", anunciou o presidente na quinta-feira (10/12) à noite em uma mensagem em cadeia nacional, ao lado de Raúl Castro, primeiro secretário do Partido Comunista.

A medida, que pretende corrigir distorções da economia, consiste na eliminação gradual, em seis meses, do peso conversível (cuc), criado em Cuba há 26 anos.

O peso cubano (cup), até agora utilizado pelo Estado para pagar salários e cobrar os serviços básicos, permanecerá como a moeda em vigor.

A medida "não é isenta de riscos", afirmou o presidente, que citou como um dos principais problemas a possibilidade de uma inflação superior às previsões, agravada pelo déficit de oferta, assim como potenciais preços abusivos e especulativos.

Díaz-Canel destacou esta "não é uma solução mágica a todos os problemas", mas deixará o país "em melhores condições para as transformações que demanda para a atualização" do modelo econômico.

O processo, que havia sido anunciado em 2013, mas constantemente adiado à espera do melhor momento de implementação, acontece no pior cenário possível, quando a economia cubana deve registrar queda de 8% este ano, segundo as previsões da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

O presidente cubano afirmou que esta é "uma das tarefas mais complexas de ordem econômica" enfrentadas pelo país, afetado também pela intensificação durante a pandemia do bloqueio imposto pelos Estados Unidos.

"Efetivamente o contexto econômico e político não é o melhor, a economia está em condições muito similares ao início dos anos 1990, depois da queda da União Soviética", resumiu Pavel Vidal, economista cubano da Universidade Javeriana de Cali (Colômbia).

Salário mínimo

O governo também anunciou aumento de 525% salário mínimo, de 400 para 2.100 pesos cubanos (de US$ 17 para US$ 87) para compensar o avanço da inflação.

"Faz-se necessário estabelecer um salário mínimo no país que garanta a satisfação das necessidades básicas do trabalhador e de sua família, assim como a tabela de tarifas salariais aplicável a todos os trabalhadores", diz uma resolução do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial de Cuba.

O Ministério estabelece 32 escalas, segundo o tipo de trabalho, ou de atividade profissional, chegando a 9.510 pesos cubanos (US$ 396).

Hoje, o salário médio na ilha é de 879 pesos cubanos (US$ 37), de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas.

Com 11,2 milhões de habitantes e uma população envelhecida, o aumento das pensões chegará ao máximo de 1.733 pesos cubanos (US$ 72) contra 242 pesos cubanos (US$ 10) que as pessoas aposentadas recebem atualmente, informou o Ministério do Trabalho.

"É um processo interessante, mas não ficou claro como serão os próximos passos, como potencializar as forças produtivas", disse à agência de notícias AFP o economista Omar Everleny Pérez, que considerou "adequada" a taxa anunciada de 24 cup por US$ 1.

Fim dos subsídios

A unificação da moeda acontece depois que as autoridades voltaram a aceitar o dólar em outubro de 2019, com a abertura de lojas de eletrodomésticos e alimentos que aceitam pagamentos apenas com esta divisa. O valor do cup poderia sofrer ante uma moeda forte.

O governo advertiu que deseja eliminar a maioria dos subsídios, que representam um apoio fundamental para as empresas estatais e também para os habitantes da ilha. Eventualmente, o cartão de racionamento também vai acabar e apenas algumas subvenções devem ser mantidas.

As empresas estatais, que representam 85% da economia e que até agora foram beneficiadas por uma taxa de câmbio de um cup por um dólar, registrarão aumento dos custos de produção e, portanto, de seus preços.

Mas também terão mais incentivos para exportar, o que não acontece atualmente com a taxa de um cup por cada dólar recebido.

"O ajuste da taxa de câmbio, dos preços e subsídios são fundamentais para estimular as exportações e a substituição de importações, fortalecer as cadeias produtivas e fechar as empresas estatais improdutivas", acrescentou Vidal, antes de destacar que é necessário observar "como tudo será feito sem que o desemprego e a inflação saiam de controle".