Defensoria Pública da União (DPU) ajuiza ação civil pública em resposta à escassez de insumos nos hospitais de Teresina
Defensor Público Rômulo Plácido protagoniza movimento decisivo em prol da saúde pública, confrontando deficiências e buscando dignidade nessa área em Teresina.![Dr. Pessoa - transborda de alegria e diz mais otimista do que nunca para disputar o pleito](/media/image_bank/2020/1/dr-pessoa-transborda-de-alegria-e-diz-mais-otimista-do-qu.jpg)
A situação crítica da saúde pública em Teresina, capital do Piauí, levou a Defensoria Pública da União (DPU) a agir. A iniciativa é do defensor público federal, Rômulo Plácido Sales, que coordena o Deartamento de Direito Humanos da DPU, ingressou com uma ação civil pública contra a Administração Superior da Prefeitura de Teresina devido à falta de medicamentos, insumos, atendimentos adequados e à estrutura precária no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
A ação da DPU surge como resposta, principalmente a casos de óbitos, possivelmente, relacionados à deficiência no sistema de saúde da cidade.
![Rômulo Plácido](/media/image_bank/2019/7/romulo-placido_CVkxqco.jpeg)
A fundamentação para essa ação se estabeleceu após uma minuciosa inspeção realizada no HUT no início deste ano. Os resultados dessa inspeção serviram como base para instruir o processo que culminou no ajuizamento da ação civil pública. Rômulo Plácido, defensor público à frente do caso, destacou que a ação foi estabelecida sob pena de multa pessoal para os gestores responsáveis, buscando assim responsabilizar diretamente aqueles que têm o dever de garantir o adequado funcionamento do sistema de saúde local.
A ação, distribuída à 5ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Teresina, destaca uma série de problemas recorrentes, como a falta de medicamentos básicos, insumos hospitalares e estrutura mínima nos estabelecimentos de saúde, com destaque para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O desabastecimento prolongado de itens vitais tem resultado em consequências graves, incluindo óbitos de pacientes em decorrência da falta de tratamento adequado.
![Hospital de Urgência de Teresina (HUT)](/media/image_bank/2023/4/hospital-de-urgencia-de-teresina-hut.jpeg)
Entre os relatos alarmantes que embasam a ação, destaca-se a situação da farmácia do HUT, que há meses enfrenta escassez de pelo menos dez tipos de medicamentos, incluindo antibióticos, analgésicos e morfina. Além disso, há denúncias de falta de estrutura básica, como a ausência de aparelhos de ar condicionado nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que pode ter contribuído para o agravamento de quadros clínicos e óbitos por hipertermia.
Os problemas identificados vão além da falta de recursos materiais, incluindo falhas no planejamento orçamentário e financeiro da FMS, bem como deficiências na gestão dos serviços de saúde. Relatos de médicos apontam a escassez de materiais cirúrgicos e medicamentos indispensáveis para procedimentos emergenciais e tratamentos de pacientes graves.
![Sede da DPU em Teresina](/media/image_bank/2019/9/sede-da-dpu-em-teresina.jpg)
A ação movida pela DPU visa garantir o cumprimento dos direitos fundamentais à saúde e à vida, reconhecidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, busca-se a regularização imediata dos serviços prestados pelo sistema de saúde municipal de Teresina, com a garantia do acesso universal, igualitário e integral aos cuidados médicos essenciais.
Além da responsabilização dos gestores municipais, a DPU optou por incluir a União no polo passivo da ação civil pública. Essa decisão visa assegurar que a União exerça seu papel de fiscalização, considerando que os recursos públicos destinados à saúde são de responsabilidade federal. Ademais, o Ministério Público Federal também será parte do processo, dada a natureza dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa abordagem multidisciplinar busca identificar e combater não apenas possíveis ilícitos civis, mas também penais, incluindo ações de improbidade administrativa e processos criminais contra os gestores públicos envolvidos.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Piauí poderá ter mais 700 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida
-
Piauí Grandes projetos de desenvolvimento em curso no Piauí serão discutidos em evento na sexta (19)
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante