Defensoria Pública do Piauí terá ponto facultativo nesta sexta-feira (17)
O expediente na Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (20), em todo o Estado, das 8h às 14hA Defensoria Pública do Estado do Piauí terá ponto facultativo nesta sexta-feira (17/06), após o feriado de Corpus Christi, que transcorre nesta quinta-feira, dia 16 de junho. A medida consta na Portaria GDPG Nº 400/2022, datada do dia 01 de junho de 2022, e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
![Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí](/media/image_bank/2021/12/sede-da-defensoria-publica-do-estado-do-piaui.jpg)
Ao estabelecer o ponto facultativo, foram considerados além da autonomia da Defensoria Pública, expressa no art. 134 da Constituição Federal de 1988; o Decreto Nº 21.095, de 30 de maio de 2022, do Governo do Estado do Piauí, e a Portaria Nº 1951/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE,de 31 de maio de 2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, ambos decretando ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
A Portaria GDPG Nº 400/2022 traz a ressalva para a observância dos prazos processuais com vencimento na referida data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial ,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
O expediente na Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (20), em todo o Estado, das 8h às 14h. Os números de atendimento do Plantão Defensorial são:
(86) 9 9471-8079
(86) 9 9465-7047
(86) 9 9422-5669
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Menino negro de 7 anos é acusado injustamente de furtar loja de doces
-
Geral Homem em situação de rua é agredido, amarrado e tem corpo incendiado em João Pessoa, Paraíba
-
Justiça STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
-
Geral "Pandemia" de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil
-
Saúde Homem de 56 anos morre por raiva humana após mordida de sagui em Piripiri - PI
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Adolescente morta na Estrada da Alegria gravava vídeos provocando facção, diz Delegado Barêtta
-
Geral Ex-gerente do INSS que liderou rombo de R$ 55 milhões quer ser vereador de Teresina
-
Piauí Whindersson Nunes visita os cânions no Piauí e exalta a beleza natural do estado em postagens nas redes sociais
-
Política Marinalva Santana, candidata a vereadora de Teresina pelo PSOL, destaca educação e cidadania LGBTQIA+ como prioridades
-
Geral DEDICATÓRIA