Deputado Carlos Augusto assume Secretaria da Justiça do Piauí e empossa Policial Penal como diretor da DUAP

O deputado estadual, Coronel Carlos Augusto, tomou posse nessa sexta-feira (3/2), no cargo de secretário de Estado da Secretaria da Justiça do Piauí, por designação do governador Rafael Fonteles (PT-PI). Carlos Augusto foi o autor principal da Proposta de Emenda Constitucional que transfou-se na Emenda Constitucional 56/2020, que instituiu a Polícia Penal na Constituição do Piauí.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Deputado Carlos Augusto tomou posse como novo Secretário da Justiça do Piauí, que atua como órgão administrador do Sistema Prisional

O secretário ao ser recebido pelos servidores da Secretaria da Justiça na manhã da última sexta-feira, durante a colhida houve momento de oração coordenado além de outros, pelo Pastor Joel Ferreira que também é membro do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, ocasião em que tomou posse no cargo de gestor do Sistema Penal do Piuaí, que já havia sido nomeado pelo governador Rafael Fonteles, aproveitou para anunciar o novo diretor da DUAP, o policial penal Reginaldo Moreira, profissional com amplo conhecimento na área do sistema prisional, formado em Direito,  especailista na área penal e que já vinha há anos trabalhando na Diretoria de Administração Penitenciária.

Foto: Instagram do Dep. Carlos Augusto

Policial Penal Reginaldo Moreira, novo diretor da DUAP, Cel. Carlos Augusto, secretário da Justiça e o policial penal Marcelo Moura

Carlos Augusto também anunciou que UASA [antiga Casa de Albergados de Teresina], será dirigida pela policial penal, Marli Marques, profissional com grande experiência na área penitenciária. Marli é especialista em Gestão Prisional, cuja pós-graduação foi realizada na ACADEPEN/PI  em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), ela também já vinha desempenhando as funções de coordenadora administrativa na Unidade Penal, dentre os presentes usou da palavra o diretor da Academia de Polícia Penal do Piauí, Iamar Burlamaque que deu as boas vindas ao novo gestor e enfatizou 

Com o anúncio desses novos dirigentes penais pelo secretário Carlos Augusto, Teresina e região metropolitana completa cem por cento de todos os órgãos penais sendo dirigidos por policiais penais de carreira, pois a DUAP estava sob a direção de policiais militares há anos, e a UASA era dirigida por pessoa alheia às atividades policiais. 

O secretário Carlos Augusto anunciou ainda que o coronel Sousa Filho que estava há um mês como dirigente da DUAP passa a ser o chefe de gabinete da SEJUS, e por conseguinte o substituto eventual do titular da Pasta. Já o ex-secretário Heitor [que esteve respondendo pela SEJUS até a desincompatibilização do deputado Carlos Augusto] passa a ser o assessor técnico-jurídico da Secretaria.

A categoria policial penal recebeu o anúncio de Reginaldo Moreira para a direção da Polícia Penal, com muita alegria e entusiasmo, já que o artigo ... da Constituição do Piauí, alterada pela Emenda Constitucional 56/20 já garante que a Polícia Penal deve ser dirigida por policial penal estável da careira.

Garantia essa trazida pela Emenda Constitucional Federal 104/2019 que colocou a Polícia Penal no rol taxativo constitucional do art. 144 e lhe garantindo as mesma condições às demais polícias do País, ou seja, todas subordinadas aos governadores dos estados e do Distrito Federal, e vinculada ao órgão administrador do Sistema Penal.

O presidente da Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil, advogado Jacinto Teles, destacou que "Essa medida do novo secretário coronel Carlos Augusto, é muito oportuna, principalmente agora, que o Anteprojeto de Estatuto da Polícia Penal do Piauí, já foi elaborado por meio do Grupo de Trabalho (GT) com a participação da Secretaria da Justiça e da Associação Geral do Pessoal Penitenciário (AGEPEN-PI) e do Sindicato da cateforia [o SINPOLJUPI], do qual fiz parte, e cujo trabalho foi amplamente discutido e organizado com base nos parâmtros constitucionais vigentes, tanto da Constituição da República como da Constituição do Piauí", concluiu Jacinto Teles dirigente classista nacional da Polícia Penal.

Para o presidente da AGEPEN-PI, Marcos Paulo Viana Furtado, "a iniciativa do secretário, Carlos Augusto, é bastante positiva para a categoria, no momento em que nomeia policiais penais de carreira para ocupar cargos e funções estratégicas no sistema prisional, que indubitavelmente valoriza a Polícia Penal piauiense. 

Dessa forma o gestor da pasta, se embasa pelos parâmetros constitucionais, que balizam os estados na regulamentação da nova força de segurança pública em todo o território nacional, portanto está de parabéns o novo secretário Carlos Augusto, disse Marcos Paulo.

Já o policial penal, Fábio Keyller parabenizou o novel diretor, Reginaldo Moreira, destacando que a iniciativa do secretário Carlos Augusto em indicar ao governador Rafael Fonteles o novo gestor da DUAP, "une a meritocracia com o desígnio do poder divino, pois o policial penal Reginaldo é um profissional de conhecimento técnico acurado, probo, de uma retidão e trajetória irretocáveis; que se dedica incansavelmente em prol de um sistema prisional melhor para os profissionais e sociedade.

Estou feliz por tê-lo como amigo e irmão de farda, e plenamente à disposição para ajudar no que for possível a qualquer hora do dia ou da noite." Declarou Fábio keyller, que demonstrou bastante entusiasmo com a nova missão do colega.

Confira o vídeo publicitário da posse na SEJUS: