Deputado Merlong Solano comemora aprovação da Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
O deputado destacou que o estado do Piauí irá receber cerca de R$ 75 milhões destinados para ações de apoio ao setor culturalNessa quinta-feira (24/02), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 no setor cultural brasileiro. O projeto segue para nova análise no Senado Federal devido às mudanças feitas pela Câmara.
![Câmara dos Deputados onde a MP de regulamentação da PPF deve começar a tramitar](/media/image_bank/2021/10/camara-dos-deputados-onde-a-mp-de-regulamentacao-da-ppf-deve.jpeg)
A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em 4 de maio do ano passado aos 42 anos por complicações da Covid-19.
O deputado federal Merlong Solano (PT), que votou a favor comemorou em suas redes sociais a aprovação da Lei Paulo Gustavo e destacou que o Piauí irá receber cerca de R$ 75 milhões destinados para ações de apoio ao setor cultural.
"São recursos que serão utilizados para ações de incentivo à produção audiovisual e para diversas produções artísticas e culturais, levando mais cultura e lazer para milhões de brasileiros. O Piauí vai receber cerca de R$ 75 milhões, sendo mais de R$ 42 milhões para o Estado e mais de R$ 32 milhões para os municípios", ressaltou.
De acordo com o texto, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Contudo, estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.
Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Piauí participa do Feirão do Turismo realizado pelo MTur e convoca empresas do setor
-
Geral Conheça um pouco da trajetória de Silvio Santos
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Geral Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
-
Geral Bandidos executam jovem de 22 anos a tiros na zona norte de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral EXCLUSIVO: Revista Piauí revela ascensão e queda de cangaceiro do PCC que "driblou" a Polícia piauiense
-
Segurança Pública Homem que ateou fogo nas barracas em José de Freitas é solto pela Justiça
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Segurança Pública Traficante Rogério 157 é condenado a 64 anos de prisão por homicídios
-
Segurança Pública GAECO deflagra 2ª fase da Operação Paralelo e prende PM em Timon-MA