Desembargadora derruba liminar que proibia retorno das aulas presenciais em Teresina
A proibição havia sido decretada pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª Vara do Trabalho do TRTA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT), desembargadora Liana Chaib, derrubou nessa quinta-feira (8) a liminar do último dia 5 que proibia o retorno das aulas presenciais em Teresina.
A proibição havia sido decretada pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª Vara do Trabalho do TRT. O pedido de suspensão da liminar foi formulado pelo Governo do Estado.
Na decisão, a desembargadora considerou os protocolos de segurança elaborados pelo Governo do Estado a fim de garantir a segurança dos estudantes e servidores no retorno das aulas, autorizando assim a retomada para os grupos mencionados no decreto do poder executivo estadual. Segundo ela, a existência dessas medidas de proteção dispensa a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
Entenda o caso
No dia 22 de setembro, o retorno das aulas presenciais no Piauí foi autorizado a partir do dia 19 de outubro, por meio de portaria assinada pelo secretário estadual de Educação, Ellen Gera, para alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Pré-Enem e estudantes de cursos superiores que fazem estágios em saúde.
No último domingo (4), a desembargadora Liana Chaib deferiu liminar determinando o retorno das atividades escolares de forma presencial. No dia 5, o juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz indeferiu a liminar, tornando sem efeito a decisão que autorizava a retomada das aulas.
Fonte: JTNEWS
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