Desembargadores do TJ-PI participam de Seminário Internacional na Ilha da Madeira em Portugal
Terminou nessa semana em Funchal, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autônoma da Madeira, o 19º Encontro Internacional de JuristasO Encontro Internacional foi realizado de 22 a 26 de janeiro do ano em curso na Ilha da Madeira, Região Autônoma de Portugal, o qual celebrou e discutiu os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como os 25 anos da Rede Internacional de Excelência Jurídica.
O evento aconteceu no no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autônoma da Madeira em Portugal, que obviamente fica na Europa. Do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estiveram presentes ao evento os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James Pereira.
O desembargador Sebastião retornou ao país com o qual já tem um forte vínculo [Portugal], pois foi lá que cursou seu mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. País europeu este, que tem laços históricos e originários com o nosso Brasil.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, Dr. Edilberto Pontes Lima fez a saudação inicial aos participantes do Seminário Internacional. E em seguida fez entrega de placa comemorativa ao professor José Armando da Costa, pelos 42 anos da primeira obra jurídica do autor, que plantou as bases do Direito Disciplinar no Brasil.
Dentre os temas e palestras do Seminário Internacional estão:
Os Tribunais de Contas como Instituições essenciais à Democracia, cujo início desse painel se deu com a palestra: Tribunal de Contas de Portugal e Valores Democráticos, o expositor foi o Juiz Conselheiro, José F. F. Tavares - presidente do Tribunal de Contas de Portugal.
Ainda nesse tema o evento trouxe outras palestras, como a que discorreu acerca da Democracia, Governança e Controle, proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Adircélio Ferreira de Moraes Júnior.
Confira AQUI a programação com as palestras do Seminário Internacional.
Fonte: JTNEWS
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