Em Portugal Luiz Inácio Lula da Silva assinará acordos bilaterais com o presidente Marcelo Rebelo

Nesta sexta-feira, (21/4), o presidente Lula desembarcou em Lisboa pela manhã para tratar de acordos bilaterais para aproximar os dois países e estreitar as relações com a Europa. O presidente deve viajar à Espanha para fechar outros importantes acordos.

ricardo Stuckert

Presidente Lula chega em Portugal acompanhado da Primeira Dama Janja

Inicialmente, está previsto que sejam fechados pelo menos 10 acordos, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores, sendo desses 10, oito já estão com negociações concluídas. Lula disse em redes sociais que devem ser assinados 13 acordos.

Entre os acordos a serem assinados, estão: 

Memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.

Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.

O Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

Foto: Ricardo Stuckert

Presidente Lula em diálogo com o presidente Marcelo Rebelo de Portugal

Na Espanha, os atos a ser assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. O memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.

Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou a embaixadora brasileira Maria Luisa.

A agenda do presidente Lula é a seguinte:

Sábado (22/4) - 10h30 – Cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos;
11h – Homenagem póstumas ao poeta Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos
11h30 – Reunião ampliada com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Nacional de Belém;
13h – Almoço com o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa;
14h30 – Abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, no Centro Cultural de Belém;
16h15 – Representantes dos dois países assinam 10 acordos e termos de cooperação;
16h30 – Coletiva de imprensa; e
20h – Jantar no Palácio Nacional da Ajuda.

Domingo (23/4) - Agenda privada não divulgada pela Presidência.

Segunda (24/4) - 10h – Fórum de negócios, na região de Matosinhos, na cidade do Porto;
11h20 – Retorno a Lisboa;
12h – Visita à Indústria Aeronáutica de Portugal, a OGMA;
13h – Almoço reservado com o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa;
16h – Entrega do prêmio Camões ao cantor Chico Buarque, no Palácio Queluz.

Terça-feira (25/4) - 10h – Sessão solene na Assembleia da República
Fim da manhã – partida para a Espanha.

Além do chefe do executivo, alguns ministros também desembaracaram em Portugal para tratar das negociações, são eles:

Ministro da Defesa, José Múcio;

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira;

Ministro da Educação, Camilo Santana;

Ministra da Cultura, Margareth Menezes;

Ministra da Saúde, Nísia Trindade;

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministra da Igualdade Racial, Luciana Santos;

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; e

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.