Flávio Bolsonaro renuncia a cargo de terceiro-secretário na Mesa Diretora do Senado

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, que ocupava desde 2019. Ele não informou o motivo da saída.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

O filho do presidente Jair Bolsonaro enfrenta denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), referente ao caso das rachadinhas. É ainda alvo de representações no Conselho de Ética do Senado.

Flávio enviou um ofício ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 11 de dezembro, comunicando que deixaria o cargo em 14 de dezembro. Uma nova mesa diretora será eleita em fevereiro de 2021, junto com a eleição para a presidência do Senado.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou em 12 de outubro a abertura de uma investigação preliminar sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na defesa de Flávio no caso das rachadinhas.

O senador é suspeito de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual. Flávio nega as acusações.

A Abin teria, a partir de acesso ilegal a informações da Receita Federal, preparado 2 relatórios com orientações sobre como obter documentos para embasar um pedido de anulação do caso na Justiça.

A Procuradoria Geral da República (PGR) está investigando se o presidente Jair Bolsonaro usou órgãos do governo para a defesa do filho.

Os supostos relatórios da Abin detalhariam o funcionamento de uma organização criminosa que atua na Receita Federal em uma suposta operação contra Flávio.

O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) e a Abin enviaram em 15 de dezembro uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) negando que o órgão tenha produzido os relatórios. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) já havia negado a produção do relatório.

Em 18 de dezembro, a ministra do STF, Cármen Lúcia, determinou o prazo de 30 dias para que Aras informe à Corte  as “ações efetivamente adotadas para a elucidação dos fatos”. Também estabeleceu 15 dias para que a Advocacia Geral da União (AGU) e a PGR se manifestem sobre o caso.

Confira a íntegra do despacho enviado por Flávio Bolsonaro:

“Brasília, 11 de dezembro de 2020.

A Sua Excelência o Senhor Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal

Assunto: Informo que renuncio ao cargo de terceiro-secretário

Senhor Presidente,

Venho à presença de Vossa Excelência, como integrante da Mesa Diretora dessa Casa, para apresentar a minha renúncia ao cargo de Terceiro-Secretário, a partir de 14 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,

Flávio Bolsonaro”