Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou nessa sexta-feira (18/03) o bloqueio do aplicativo a pedido da Polícia Federal (PF)Nesta sexta-feira (18/03), o fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo. Durov informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.
"Peço desculpas a Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor", disse.
Por meio de mensagem publicada na plataforma, Dorov disse que problemas com os endereços de e-mails corporativos impediram que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis investigados.
"Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder", declarou.
O diretor informou ainda que a plataforma cumpriu em fevereiro uma determinação para suspensão de perfis e que o Supremo utilizou um endereço eletrônico antigo para entrar em contato com a empresa.
Bloqueio
Mais cedo, Moraes atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.
Segundo a PF, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países". Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de "total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais".
"O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais", afirmou.
Ministro da Justiça
No início da noite, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou que determinou a setores da pasta que estudem uma solução para restabelecer ao povo "o direito de usar a rede social que bem entenderem". Torres se referiu ao despacho de Alexandre de Moraes.
Em uma postagem feita nas redes sociais, o ministro também disse que brasileiros estão sendo prejudicados pela decisão. "Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática", declarou.
Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática.
— Anderson Torres (@andersongtorres) March 18, 2022
Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem.
Fonte: Agência Brasil
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