Governo federal cria poupança para alunos do ensino médio
Medida visa enfrentar desafios educacionais e promover a permanência de jovens de baixa renda na escolaEm uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que estabelece um significativo incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público. A iniciativa busca endereçar um dos maiores desafios atuais da educação brasileira: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.
![Estudantes do ensino médio](/media/image_bank/2024/1/estudantes-do-ensino-medio.png)
O objetivo principal da medida é reduzir a evasão escolar, incentivando a conclusão do ensino médio. Acredita-se que este seja um fator crucial para garantir que os jovens tenham acesso a melhores condições de formação profissional e oportunidades de emprego.
O primeiro ano do ensino médio é particularmente crítico, registrando as maiores taxas de evasão, abandono e reprovação, atingindo até 16%, conforme destacado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o programa Conversa com o Presidente no final de 2023.
Principais pontos do Projeto de Lei:
- Beneficiados: Estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
- Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA): Estudantes elegíveis na faixa etária entre 19 e 24 anos.
Detalhes sobre os benefícios:
- Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda definirá valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.
- Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta em nome do estudante, podendo ser uma poupança social digital.
O evento de sanção contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.
Fonte: JTNEWS com informações da Agencia Gov
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Carlos Edilson, presidente da ADH-PI destaca oportunidades do Programa Minha Casa Minha Vida no Piauí
-
Esportes Filho de Eliza Samudio assina com o Botafogo
-
Piauí Com investimentos de R$ 193 milhões, Governo do Estado executa obras de modernização do Metrô de Teresina
-
Segurança Pública Ex-presidiário é assassinado a tiros na porta de casa, em Jaicós (PI)
-
Política PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante
-
Geral Homem é morto com dez tiros e mulher fica ferida em José de Freitas
-
Política Fabio Novo apresenta propostas para reforçar a segurança em Teresina
-
Política No ano das eleições, prefeito de Simões faz contratação em massa e sobe de 485 para 765 servidores