Governo Federal investe R$ 5,5 bilhões na expansão e consolidação de universidades e hospitais universitários

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Governo Federal anunciou um robusto investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e hospitais universitários federais. A medida, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi detalhada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Educação, Camilo Santana.

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Cerimônia realizada no Palácio do Planalto

Expansão das Universidades

O investimento abrange a criação de dez novos campi universitários distribuídos pelas cinco regiões do Brasil, visando ampliar o acesso ao ensino superior em áreas com baixa cobertura de matrículas públicas. As novas unidades serão construídas nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). 

Cada campus terá um custo de R$ 60 milhões, destinado à construção de laboratórios, salas de aula, bibliotecas, restaurantes e espaços administrativos, além da aquisição de equipamentos. Com isso, espera-se criar 28 mil novas vagas para estudantes de graduação, cada campus oferecendo seis cursos e atendendo a 2.800 alunos. A contratação de 388 servidores por unidade também está prevista.

Consolidação da Infraestrutura

Além da expansão, o programa destina R$ 3,17 bilhões para a melhoria da infraestrutura das 69 universidades federais existentes. Esse montante financiará 338 obras, incluindo 223 novas construções, 95 retomadas e 20 em fase de conclusão. As melhorias incluem salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais, bem como instalações para assistência estudantil, como refeitórios e moradias.

Região Norte receberá 51 obras com um investimento de R$ 271 milhões, Nordeste terá 117 obras com R$ 808 milhões, Sudeste contará com 76 obras a um custo de R$ 815 milhões, Sul receberá 58 obras com R$ 322 milhões, e Centro-Oeste será contemplado com 35 obras, totalizando R$ 205 milhões.

Hospitais Universitários

Os hospitais universitários também serão beneficiados com um investimento adicional de R$ 250 milhões, elevando o total para R$ 1,75 bilhão. Esses recursos serão aplicados na melhoria das condições e funcionamento de 31 hospitais da Rede Ebserh/MEC, incluindo oito novos hospitais associados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Recursos para Custeio

Em um esforço para assegurar a manutenção e funcionamento das instituições federais de ensino, o MEC anunciou uma nova ampliação do orçamento em R$ 400 milhões. Com isso, o orçamento para custeio das universidades federais totaliza R$ 6,38 bilhões, e para os institutos federais, R$ 2,72 bilhões. Esses recursos serão utilizados para despesas operacionais, incluindo contratos terceirizados e serviços concessionários.

Apoio à Permanência Estudantil

O Programa Bolsa Permanência (PBP) será expandido com 5.600 novas vagas e um aporte adicional de R$ 35 milhões, totalizando R$ 233 milhões. O programa, que beneficia estudantes indígenas e quilombolas, verá sua cobertura aumentar para mais de 18 mil beneficiários.

Desde 2023, o governo federal tem intensificado seus esforços para fortalecer as instituições de ensino superior. Aumento de R$ 2,4 bilhões no orçamento das universidades e institutos federais, reajuste de bolsas, criação de novos programas e projetos como ITA Ceará e ImpaTech, atualização da Lei de Cotas, e lançamento do Fies Social são algumas das medidas implementadas. Na Educação Profissional e Tecnológica, R$ 3,9 bilhões serão investidos para a construção de 100 novas unidades, criando 140 mil novas vagas.