Indígenas protestam na Câmara dos Deputados contra propostas que violam seus direitos na demarcação de terras
De forma pacífica, os índios protestam contra a votação de projeto que trata de demarcação, uso e gestão das terras indígenas sem que eles tenham participado da elaboração das proposições![Dança indígena, faz parte da cultura dos povos que hoje estão lutando pelos seus direitos (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Dança indígena, faz parte da cultura dos povos que hoje estão lutando pelos seus direitos (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/danca-indigena-faz-parte-da-cultura-dos-povos-que-hoje-esta.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Eles protestam contra a votação de projeto que trata da demarcação, uso e gestão das terras indígenas que está em votação hoje (16/06) (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Eles protestam contra a votação de projeto que trata da demarcação, uso e gestão das terras indígenas que está em votação hoje (16/06) (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/eles-protestam-contra-a-votacao-de-projeto-que-trata-da-dema.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Centenas de pessoas participam do movimento (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Centenas de pessoas participam do movimento (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/centenas-de-pessoas-participam-do-movimento.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Manifestação cultural no movimento indígena que está ocorrendo hoje na Câmara (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Manifestação cultural no movimento indígena que está ocorrendo hoje na Câmara (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/manifestacao-cultural-no-movimento-indigena-que-esta-ocorren.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Registros feitos pelo JTNEWS na manifestação do povo indígena em Brasília (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Registros feitos pelo JTNEWS na manifestação do povo indígena em Brasília (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/registros-feitos-pelo-jtnews-na-manifestacao-do-povo-indigen.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Pai e filho posam para foto, durante o ato político de seus companheiros (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Pai e filho posam para foto, durante o ato político de seus companheiros (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/pai-e-filho-posam-para-foto-durante-o-ato-politico-de-seus.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Durante ato, várias danças e cantorias próprias da cultura deles, foram registradas pelo representante do JTNEWS (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Durante ato, várias danças e cantorias próprias da cultura deles, foram registradas pelo representante do JTNEWS (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/durante-ato-varias-dancas-e-cantorias-proprias-da-cultura-d.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Caciques Megaron e Cuiú, representantes do estado do Mato Grosso (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Caciques Megaron e Cuiú, representantes do estado do Mato Grosso (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/caciques-megaron-e-cuiu-representantes-do-estado-do-mato-gr.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Segundo um dos líderes indígenas, o movimento será mantido até a derrubada da proposta (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Segundo um dos líderes indígenas, o movimento será mantido até a derrubada da proposta (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/segundo-um-dos-lideres-indigenas-o-movimento-sera-mantido-a.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Grupo indígena protesta na Câmara dos Deputados (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Grupo indígena protesta na Câmara dos Deputados (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/grupo-indigena-protesta-na-camara-dos-deputados.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Os protestos se iniciaram na última semana (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Os protestos se iniciaram na última semana (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/os-protestos-se-iniciaram-na-ultima-semana.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![O ato está acontecendo em Brasília, na Câmara do Deputados (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) O ato está acontecendo em Brasília, na Câmara do Deputados (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/o-ato-esta-acontecendo-em-brasilia-na-camara-do-deputados.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
![Eles protestam contra a votação de projeto que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS) Eles protestam contra a votação de projeto que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas (Foto: Jacinto Teles/JTNEWS)](/media/image_bank/2021/6/eles-protestam-contra-a-votacao-de-projeto-que-trata-de-reco.jpeg.1000x0_q85_crop.jpg)
BRASÍLIA-DF - Um grande grupo de índios protestam desde o início da manhã de hoje (16/06) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lutando principalmente contra o Projeto de Lei 490/2007, apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), que trata da demarcação de terras indígenas, o ato faz parte de uma série de protestos que índios de diferentes regiões do país estão realizando nos últimos dias.
Além da PL 490/07, a comunidade indígena se mostra contrária ao Projeto de Lei 191/20 que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Em 2019, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido) defendeu o aproveitamento econômico desses territórios, mas esse não foi bem aceito pelas lideranças indígenas.
![Eles protestam contra a votação de projeto que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas](/media/image_bank/2021/6/eles-protestam-contra-a-votacao-de-projeto-que-trata-de-reco.jpeg)
Também presente na pauta do movimento, está a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. O texto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.
![Uma das representantes do movimento, OE Kaiapó, da Terra Indígena Kaiapó,em entrevista ao JTNEWS](/media/image_bank/2021/6/uma-das-representantes-do-movimento-oe-kaiapo-da-terra-ind.jpeg)
Uma das representantes do movimento, OE Kaiapó, da Terra Indígena Kaiapó no interior do Pará, localizada no estado do Pará, falou ao JTNEWS sobre a motivação do movimento. "Não tivemos consulta sobre isso [sobre o projeto de lei e a PEC]. Isso não foi dialogado com todo o povo indígena e várias regiões vão ser afetadas, caso ela seja aprovada. A gente não quer isso, porque ela ameaça todos nós, nosso meio ambiente, nosso território e nosso futuro", declara a representante indígena OE Kaiapó.
A luta pelo arquivamento desses projetos que envolvem as terras indígenas, tem sido demonstrada de forma pacífica e cultural. Todas as manifestações, traduzem a busca pela representividade dessa comunidade, nas decisões governamentais que envolvem diretamente a vida e ancestralidade do povo indígena.
Do lado de fora da Câmara, os índios cantaram músicas e pediram o arquivamento da proposta, que segue na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) nesta quarta-feira (16/06). Veja o vídeo das representações culturais:
Durante toda a cobertura feita pelo JTNEWS hoje (16/6)em Brasília, foi observado que os relatos de todos os presentes no ato, manifestavam o desejo de que seus direitos fossem respeitados, e que a grande angústia da maioria, partia do fato de as autoridades não os escutarem. O movimento começou cedo da manhã interrompendo a entrada das pessoas nas principais portarias da Câmara dos Deputados e só terminou por volta das 14:00 horas.
Comissão de Constituição e Justiça
Na CCJ a deputada federal Joênia Wapichana (REDE) representou os interesses dos povos indígenas, pois ninguém mais indicada do que ela por ser a única mulher india investida nas funções de parlamentar federal no Congresso Nacional.
Na reunião, Joênia, que é advogada e também a primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil, criticou a falta de diálogo e indiferença da casa Legislativa em relação aos direitos constituicionais dos índios e desrespeito á Contituição, já que as terras indígenas são garantias constituicionais.
![Deputada Federal Joênia Wapichana (REDE) é a primeira mulher indígena á exercer a advocacia e cargo político no Brasil](/media/image_bank/2021/6/deputada-federal-joenia-wapichana-rede-e-a-primeira-mulher.jpeg)
A pauta em questão é o Projeto de Lei (PL) 490/07, apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) ainda no ano de 2007. O objetivo é alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei.
Segundo a parlamentar, a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos. Atualmente, a demarcação é realizada por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
![A mesa foi composta pela Deputada Federal Bia Kicis (PSL), que é presidente da Comissão e o Deputado Federal Rui Falcão (PT), que está defendendo os direitos dos povos indígenas](/media/image_bank/2021/6/a-mesa-foi-composta-pela-deputada-federal-bia-kicis-psl-q.jpeg)
Os índios demonstraram bastante resistência e disposição de luta pelos seus direitos, não arredaram os pés da frente da Câmara antes que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça terminasse a discussão.
![Pai e filho posam para foto, durante o ato político de seus companheiros](/media/image_bank/2021/6/pai-e-filho-posam-para-foto-durante-o-ato-politico-de-seus.jpeg)
As comunidades indígenas vieram de diferentes estados, mais visíveis foram Pará, Mato Grosso, Maranhão e Amazonas; fizeram diversas exposições de sua cultura, inclusive de danças tradicionais dos povos indígenas.
Fonte: JTNEWS
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