Justiça proíbe vereador de Simões de usar imagens de Lula e Rafael Fonteles em campanha sob pena de multa

O juiz determinou a imediata suspensão da veiculação das postagens já feitas que associam a imagem de Lula e Rafael Fonteles e que o vereador não use a imagem dos mesmos em novo material.

O vereador e candidato à reeleição no município de Simões, Luciano César de Sousa Carvalho, que por alguns anos foi filiado ao Partido dos Trabalhadores e agora pertence aos quadros do PSD, está proibido de usar as imagens do presidente Lula e do governador Rafael Fonteles em seu material de campanha eleitoral.

Foto: Reprodução /  Cidades na netLuciano César de Sousa Carvalho
Luciano César de Sousa Carvalho

A decisão é do juiz da 56ª Zona Eleitoral, Clayton Rodrigues de Moura Silva, datada da última segunda-feira, 09 de setembro, em resposta a uma Representação proposta pela Coligação “A Mudança que Simões Precisa”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo MDB, contra o candidato a vereador Luciano César.

A Coligação adversária alegou propaganda eleitoral irregular. Segundo a coligação, o representado utilizou a imagem do presidente e do governador em suas redes sociais, vinculando de forma indevida esses nomes à sua candidatura.

O juiz determinou a imediata suspensão da veiculação das postagens já feitas que associam a imagem de Lula e Rafael Fonteles à candidatura do vereador Luciano, e que o vereador não use a imagem dos mesmos em novo material com conteúdo similar, que associem indevidamente à imagem de figuras públicas filiadas a partidos distintos.

Caso descumpra a decisão, Luciano poderá ser condenado ao pagamento de multa diária de R$ 1.000.

Foto: Reprodução / Cidades na netJustiça proíbe vereador de Simões de usar imagens de Lula e Rafael Fonteles em campanha sob pena de multa
Justiça proíbe vereador de Simões de usar imagens de Lula e Rafael Fonteles em campanha sob pena de multa

Veja a decisão da Justiça!

HISTÓRICO DE CANDIDATURAS

Conforme dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, Luciano César disputa pela quinta vez as eleições para o cargo de vereador em Simões.

Em 2008, 2012 e 2016 foi candidato pelo PT. Com isso, sua imagem sempre foi bastante ligada ao Partido dos Trabalhadores. Em 2020, no entanto, ele deixou o PT e migrou para o Progressistas, e agora em 2024, mudou novamente de partido, desta vez, para o PSD.

Fonte: JTNEWS com informações da Cidades na Net

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