Merlong Solano defende que 30% do imposto sobre energia renovável fique no estado de origem
O deputado apresentou PEC em 2019 que altera o art. 155 da Constituição Federal para determinar que parte dos impostos sobre o consumo de energia eólica e solar voltem aos estados produtoresO deputado federal Merlong Solano (PT-PI) registrou nessa segunda-feira (21/12), em discurso na Câmara dos Deputados, a grande expansão das fontes de energia renováveis no estado do Piauí e na região Nordeste como um todo.

As energias renováveis, principalmente a eólica e solar, são limpas e geram emprego e possibilitam o desenvolvimento não só das regiões onde são implantadas, mas de todo o país. Todavia, não deixa tributos para os estados e municípios produtores.
Assim, o deputado Merlong Solano tem sido um grande defensor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 92/2019, apresentada por ele próprio, que altera o artigo 155 da Constituição Federal, permitindo, no caso da energia eólica e solar, que 30% do imposto sobre o seu consumo retorne aos estados de origem. Assista ao discurso do deputado na Câmara:
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Prefeitura de Codó-MA firma contrato de R$ 600 mil com escritório de advocacia para consultoria em licitações
-
Piauí Sem garantias de execução, Prefeitura de Campo Maior (PI) firma contrato de R$ 19 milhões para serviços terceirizados
-
Piauí Câmara de Teresina firma contrato de R$ 40 mil para compra de toners e cartuchos de impressora
-
Piauí Prefeitura de Piripiri (PI) realiza contratação de R$ 400 mil para show de Tarcísio do Acordeon
-
Segurança Pública Homem é assassinado com três tiros no bairro Novo Horizonte em Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Piauí Prefeitura de Parnaíba (PI) fecha contrato de mais de 10 milhões com hospital a 700 km e não divulga documentos
-
Geral Duas pessoas morrem após colisão entre motocicletas na BR 343 em Teresina
-
Justiça Prefeita de Piripiri ignora alerta do TCE-PI e realiza seletivo ilegal com gastos acima do limite
-
Segurança Pública Jornalista cearense denuncia desaparecimento de 270 armas do arsenal da SAP em Fortaleza
-
Justiça Justiça determina reenquadramento funcional de servidor público do Piauí e pagamento retroativo de salários