Ministério da Justiça concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
A partir de agora, os 7.992 venezuelanos em questão poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos como educação e saúde.O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nessa sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos.

A partir de agora, os quase 8 mil venezuelanos em questão poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.
Segundo a pasta, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare nos últimos oito meses. Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio em andamento no Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos.
Cruzamento de dados
Por meio de nota, o ministério informou que a votação em bloco agiliza o processo e é realizada por meio de cruzamento de dados. O sistema mapeia cerca de 100 mil solicitações de venezuelanos.
“Em junho de 2019, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados”, destacou a pasta.
Nesta sexta-feira, o Conare renovou a validade dessa decisão, por mais 12 meses, já que a situação na Venezuela segue similar.
Integram o comitê o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério da Economia, a Polícia Federal e a sociedade civil, representada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Governador Rafael Fonteles confirma seis concursos em 2025; veja áreas
-
Geral TCE-PI nega recurso e mantém multa de ex-presidente de Instituto de Previdência de Gilbués
-
Piauí Projeto Cozinha Social oferece cursos de gastronomia para pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas
-
Piauí Piauí irá implementar primeiro curso técnico em Defesa Civil do Nordeste
-
Segurança Pública Homem é executado com tiros na cabeça e outro fica ferido na região Santa Maria da Codipi
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Segurança Pública Aposentado é morto com golpes de picareta dentro de casa em Teresina; suspeito está foragido
-
Geral Incêndio destrói residência de policiais e família pede ajuda urgente
-
Geral Advogado vira réu na Justiça por tráfico de drogas e associação criminosa no Litoral do Piauí
-
Piauí Programa de Aquisição de Alimentos distribui 6 toneladas de alimentos para comunidades indígenas do Piauí
-
Segurança Pública Cadeirante é presa na Operação DRACO 195 acusada de comandar boca de fumo na Vila Jerusalém