Ministério Público do Piauí publica nota de repúdio sobre vídeo da advogada criminalista Élida Fabrícia

Nessa segunda-feira, (12/6), foi comemorado o dia dos namorados no Brasil. Muitas pessoas se manifestaram em suas redes sociais prestando homenagens a seus parceiros e/ou parceiras.

Foto: Reprodução/ internet

Advogada criminalista e Conselheira Federal da OAB Élida Fabrícia

Um vídeo em especial chamou a atenção de internautas, onde a advogada criminalista Élida Fabrícia diz que o dia dos namorados "combina" com o crime passional e que caso alguém fosse cometer tal infração, que a contratasse.

Repercussão

A publicação não repercutiu bem entre entidades importantes do meio da advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, divulgou nota repudiando a fala da Conselheira Federal. (Confira nota na íntegra)

Foto: Reprodução/ OAB-PI

Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto

Nota de esclarecimento 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia, não corresponde com o pensamento da instituição.

A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso Estado. 

A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção.

A OAB-PI informa que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética darão ciência ao Conselho Federal, a quem compete apurar o caso.

O Ministério Público do Estado do Piauí também publicou nota em desacordo com a afirmação de Élida e diz ainda que esse tipo de fala reforça a violência num país onde uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas. (Confira nota na íntegra)

Foto: Reprodução/ internet

Ministério Público do estado do Piauí - MPPI

Nota de esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, por meio desta, repudiar a fala da advogada e Conselheira Federal da OAB Élida Fabrícia, que circula nas redes sociais desde ontem.

A pretexto de fazer publicidade e captação de clientes aproveitando-se do dia dos Namorados, a advogada usa, jocosamente, argumentos como “eu adoro crime passional, adoooro quando chega aquele processo, quentinho, gostosinho, bem formado, com crime passional” para logo em seguida afirmar, sem constrangimento algum, que “Dia dos Namorados combina com crime passional”.

Num país em que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas – e no qual o Piauí está entre os dez estados em que mais se matam mulheres – e em que o machismo estrutural e a misoginia estão fortemente entranhadas na cultura local, a fala da advogada demonstra profundo desprezo pela dor de todas as mulheres e vítimas de crimes dolosos contra a vida.

O Ministério Público do Estado do Piauí reafirma o compromisso constitucional de lutar em defesa das mulheres e de todas as vítimas de crimes dolosos contra a vida, passionais ou não, esperando que o Tribunal de Ética e o Conselho Federal da OAB adotem as providências pertinentes ao caso.

Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI)

Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI)

Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi/MPPI)

O que é crime passional?

De acordo com o portal Mundo Jurídico, crime passional é um homicídio (término da vida de uma pessoa causada por outra), mas nesse caso com uma peculiaridade, pois há relação afetiva entre as partes, que pode ser sexual ou não, e a violenta emoção (paixão) que está prevista no artigo 121 da Parte Geral do Código Penal.

O vídeo