Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos antidemocráticos
Desde 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisaram estradas em todo o Brasil, mas o número de bloqueios caiu durante a semanaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 43 contas bancárias de empresas e pessoas físicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos, como os bloqueios nas estradas durante as eleições.
![Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)](/media/image_bank/2021/11/ministro-alexandre-de-moraes-do-supremo-tribunal-federal-s.jpg)
Segundo Moraes, os direitos de greve e reunião são relativos, não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de forma abusiva e atentatória à promoção dos direitos e liberdades dos demais.
“No caso vertente, verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, disse.
Para Moraes, o “deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de “intervenção federal”, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”.
O ministro afirmou ainda que o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos.
“Assim, torna-se necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, afirmou.
Desde 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisaram estradas em todo o Brasil, mas o número de bloqueios caiu durante a semana. Os manifestantes também se concentraram em frente a quartéis das Forças Armadas.
Fonte: JTNEWS com informações da CNN Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Política Marinalva Santana, candidata a vereadora de Teresina pelo PSOL, destaca educação e cidadania LGBTQIA+ como prioridades
-
Geral Brasil autoriza alistamento militar de mulheres
-
Geral OAB Piauí inaugura ‘OAB Office – Zona Sul/Sudeste de Teresina’ para ampliar serviços e acesso à advocacia
-
Esportes Izquierdo: entenda o que causou a morte do zagueiro do Nacional
-
Geral Audiência na Câmara discute estratégias de combate ao HIV
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Adolescente morta na Estrada da Alegria gravava vídeos provocando facção, diz Delegado Barêtta
-
Geral Ex-gerente do INSS que liderou rombo de R$ 55 milhões quer ser vereador de Teresina
-
Geral Mãe das crianças envenenadas, em Parnaíba-PI, relata como descobriu o crime
-
Política Fábio Novo lidera disputa para a prefeitura de Teresina com 51,49%, diz pesquisa
-
Geral Jovem de 21 anos morre durante incêndio em casa no bairro Vermelha