Moraes vota pela condenação de mais seis réus do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (06/10) pela condenação de mais 6 réus envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. A Suprema Corte iniciou a análise dos casos nesta manhã por meio de plenário virtual, quando os magistrados disponibilizam os votos em um portal eletrônico.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes.

A pena prevista varia de 14 a 17 anos de prisão, além de um pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Os participantes foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento está previsto para terminar no dia 16 de outubro, às 23h59. Se julgarem necessário, os ministros poderão fazer pedido de vista (quando um magistrado solicita mais tempo para analisar a matéria) ou fazer pedido de destaque (quando um dos casos passa a ir ao plenário presencial).

Foi o caso, por exemplo, de uma das acusadas nesta nova leva de julgamentos. Fátima Aparecida Pleti, 62 anos, presa no Senado durante os atos extremistas, terá o caso analisado presencialmente pela Corte depois de pedido de destaque.

Saiba quem são os outros julgados pelo STF neste grupo:

Reginaldo Carlos Begiato Garcia, 56 anos, morador de Jaguariúna (SP). Foi detido dentro do Congresso Nacional. É acusado de fazer parte de um grupo que depredou instalações, quebrou janelas, móveis, computadores e danificou circuitos do local. Segundo a PGR, o celular dele continha conteúdo com “palavras e expressões de cunho político-ideológicas, golpistas e antidemocráticas” durante o ato extremista.

A pena sugerida é de 17 anos, além de 100 dias-multa, com valor diário correspondente a 1/3 do salário mínimo;

Jorge Ferreira, 59 anos, morador de São Paulo (SP). Foi detido dentro do Palácio do Planalto em flagrante pela PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) no momento em que ocorriam as depredações. A pena sugerida é de 14 anos, mais 100 dias-multa;

Claudio Augusto Felippe, 59 anos, morador de São Paulo (SP) e policial militar aposentado de SP como 2º sargento. Também foi preso dentro do Palácio do Planalto. Segundo a PGR, estava em um grupo que gritava “fora Lula”, “presidente ladrão” e “presidiário”.

A pena sugerida é de 17 anos, além de 100 dias-multa;

Jaqueline Freitas Gimenez, 40 anos, moradora de Juiz de Fora (MG). Foi detida dentro do Palácio do Planalto. Também depredou instalações, quebrou janelas, móveis, computadores e danificou circuitos do local, de acordo com denúncia da PGR. A pena sugerida é de 17 anos, mais 100 dias-multa;

Marcelo Lopes do Carmo, 39 anos, morador de Aparecida de Goiânia (GO). Foi preso no Palácio do Planalto em flagrante pela PMDF em meio às depredações. A pena sugerida é de 17 anos, com 100 dias-multa;

Edineia Paes da Silva dos Santos, 38 anos, moradora de Americana (SP). Foi presa no Palácio do Planalto. A PGR a acusa de ter participado da organização da invasão aos Três Poderes depois de encontrar em seu celular diálogos de teor golpista. A pena sugerida é de 17 anos, mais 100 dias-multa.