Mourão critica possibilidade de militares do governo ganharem acima do teto

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (31) que é contra a possibilidade de que militares da reserva que integram o governo recebam acima do teto do funcionalismo – que é de R$ 39,2 mil. O valor é o equivalente a um salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Antonio Cruz

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão

Reportagem publicada nesta manhã pelo jornal O Estado de S. Paulo destaca que o Ministério da Defesa estuda permitir que militares que ocupam cargos no governo recebam acima do teto.

Um documento obtido pelo Estadão aponta que, desde 2018, o desconto feito no salário de servidores poupou R$ 518 milhões aos cofres públicos. Segundo a reportagem, a Advocacia Geral da União (AGU) deu parecer favorável ao desejo do Ministério, porém, a equipe econômica do governo tenta barrar o pagamento.

Mourão rechaçou a hipótese. Lembrou que o Brasil não tem recursos sobrando. "Tem dois aspectos. Um: já tem jurisprudência a respeito de que os proventos de aposentadoria não acumulariam por questão de abate-teto. Número dois: tem a questão ética e moral. Acho que não é o caso. Eu, claramente, sou contra isso aí no momento que estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo numa situação normal, país com recursos sobrando, tudo bem. Não é o que está acontecendo", disse.

O vice-presidente também comentou o episódio da última sexta-feira (28 em que o Ministério do Meio Ambiente comunicou a interrupção das operações de combate ao desmatamento na Amazônia e aos incêndios que atingem o Pantanal. Naquele dia, no entanto, horas mais tarde, informou que houve a liberação de recursos para a pasta e que, por isso, as ações serão mantidas.

"O ministro teve uma atitude um pouco precipitada. Ele poderia ter primeiro falado comigo, uma vez que afetava a questão da Amazônia. Não era uma questão que afetava única e exclusivamente o ministério dele. Eu teria conversado com a equipe econômica para suspender um eventual bloqueio de recurso na área do meio ambiente. Não ficou bom. Era melhor ter conversado. A gente conversando não levaria o estresse ao ponto que foi levado", afirmou.